A Polícia Federal (PF) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura dum inquérito baseado numa declaração do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) sobre o presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Durante discurso na Cúpula Transatlântica, evento da ONU realizado em novembro de 2023, o parlamentar chamou o atual presidente de “ladrão”.
Vejamos
Em 20 de novembro, Lula enviou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública o vídeo do discurso de Nikolas, e pediu a investigação contra o parlamentar. Nesta quarta-feira, dia 7, o delegado da PF Fabio Fajngold enviou o pedido de abertura do inquérito ao STF, ao qual cabe autorizar a investigação. Para a PF, o ataque de Nikolas a Lula não envolve imunidade parlamentar. Fajngold pediu prazo inicial de 60 dias para a investigação e citou como diligência inicial colher o depoimento de Nikolas.
De acordo com o Código Penal, quando suposto crime de injúria é cometido contra o presidente da República, cabe ao Ministério solicitar a apuração. O pedido foi encaminhado no início de janeiro ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, por Ricardo Cappelli, que atuou no Ministério como secretário-executivo da Pasta.
Fonte: O Globo e Metrópoles, com adaptações
