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Das seis matérias aprovadas pelos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (20), três visam apresentar...
O Plenário da Assembleia Legislativa (Ales) aprovou, com emenda, o Projeto de Lei (PL) 388/2021, do deputado...
A Comissão de Agricultura aprovou, em reunião híbrida realizada nesta terça-feira (19), projetos de lei...
Na sessão ordinária desta segunda-feira (18), quatro vetos a projetos de parlamentares encabeçam a pauta,...
O arroz e o feijão, principais alimentos do PF brasileiro, podem ganhar isenção de imposto no Espírito...
Está proibido o uso de inseticidas à base do composto neonicotinóides nos serviços de carro fumacê, nos...
Nove leis de autoria parlamentar foram publicadas nesta sexta-feira (8). Elas tratam de proteção a vítimas...
Isentar as igrejas e templos de quaisquer cultos de pagar às concessionárias de água, luz e telefone...
Quem for condenado no Espírito Santo por furtar material feito de cobre ou outro metal poderá ter de...
