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espirito santo
As faltas ao trabalho na rede estadual de ensino por Covid-19 não serão consideradas para cálculo de...
Capixabas desempregados poderão ter direito a transporte coletivo gratuito no Estado. A medida é proposta...
A Lei Estadual 7.058/2002, que trata da fiscalização das condições de proteção ambiental no estado, assim...
Os deputados aprovaram – com emenda – o Projeto de Lei (PL) 414/2021, do Executivo, que prorroga o prazo...
Já está valendo a Lei 11.046/2021 que determina a adoção de medidas e auxílio às mulheres que se sintam...
O deputado Sergio Majeski (PSB) busca, com o Projeto de Lei (PL) 472/2021, mais transparência e participação...
O Projeto de Lei (PL) 259/2019 – que dispõe sobre o direito da mulher vítima de violência doméstica de...
O Plenário aprovou, nesta segunda-feira (27), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 22/2021, do governo...
Uma lei sancionada recentemente pelo governador Renato Casagrande (PSB) pode sofrer uma pequena alteração....
