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O Plenário aprovou cinco matérias, entre projetos de autoria parlamentar e de iniciativa do governo,...
Quatro matérias foram aprovadas na sessão ordinária híbrida desta terça-feira (21). Destaque para o Projeto...
O apoio psicológico para crianças, adolescentes e jovens que perderam as mães em situação de feminicídio...
A proibição de piercings e tatuagens em animais para fins estéticos foi aprovada, nesta quarta-feira...
O Plenário aprovou, durante a sessão ordinária híbrida desta terça-feira (14), o Projeto de Lei (PL)...
Agora é lei! As unidades de saúde e as escolas da rede pública de ensino do Espírito Santo devem prestar...
O governador Renato Casagrande (PSB) sancionou a Lei 11.395/2021 que proíbe prestadores de serviço de...
Os deputados aprovaram, na sessão ordinária desta quarta-feira (1°), o Projeto de Lei (PL) 391/2021,...
Seis matérias começaram a tramitar em regime de urgência na Assembleia Legislativa (Ales), nesta terça-feira...
