Proposta destina parte da arrecadação de loterias federais para a premiação de escolas bem colocadas nos jogos escolares.
A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) recomenda que crianças e adolescentes pratiquem pelo menos uma hora de atividade física diariamente. Isso porque o esporte tem um papel fundamental na formação infantojuvenil, já que auxilia no desenvolvimento físico, motor e cognitivo, além de trabalhar aspectos emocionais e sociais. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), quatro em cada cinco adolescentes não praticam atividade física em nível suficiente. Apesar dos benefícios da prática esportiva, o sedentarismo infantojuvenil vem crescendo nos últimos anos.
Além disso, o esporte praticado no ambiente escolar tem objetivos diferentes em comparação com outros locais. “Geralmente, o foco dos clubes e dos centros esportivos está mais ligado à seleção dos melhores atletas e à busca pela vitória. Já a escola tem uma preocupação mais global, usando o esporte como ferramenta para trabalhar diferentes valores e conceitos”, destaca Egleizer Melo, professor de Educação Física.
O que a Casa do Povo diz?
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados do Brasil aprovou o Projeto de Lei 2084/15, do deputado ALEXANDRE LEITE (União-SP), que destina parte da arrecadação dos concursos de prognósticos e loterias federais para a premiação de escolas públicas bem colocadas nos jogos escolares organizados pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB). A proposta segue para análise, em caráter conclusivo, da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Segundo o projeto, o dinheiro será distribuído entre os Estados cujas escolas públicas, de ensino fundamental e médio, obtenham as três primeiras colocações em qualquer modalidade esportiva, coletiva ou individual.
Deputado federal ALEXANDRE LEITE (União-SP)
Emenda aprovada anteriormente pela Comissão do Esporte ainda torna obrigatória a participação gratuita das redes públicas de ensino em todos os campeonatos promovidos pela Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE). O relator, deputado FELIPE RIGONI (União-ES), recomendou a aprovação da proposta.
Deputado federal FELIPE RIGONI (União-ES)
“O projeto tem caráter essencialmente normativo, promovendo apenas uma realocação dos recursos destinados ao financiamento público do esporte nacional, não acarretando repercussão na receita ou na despesa da União“, afirmou Rigoni.
Para o MEC
Segundo o Ministério da Educação (MEC), a prática de esportes entre crianças e adolescentes é predominante nas aulas de Educação Física, matéria obrigatória na grade curricular da Educação Básica no Brasil. Hoje, os ambientes para praticar esportes são mais restritos do que antigamente, quando as crianças eram incentivadas a brincar em espaços livres.
Harry – Portal Política
