A Comissão de Meio Ambiente realizou a última audiência pública para debater o Projeto de Lei que estabelece o Estatuto do Pantanal. A reunião acontece após o relator da matéria, senador Jayme Campos (União-MT) acatar pedido do Ministério Público para que fosse ouvido antes da votação os representantes da etnia indígena Guató. Proposto pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), o projeto pretende disciplinar a conservação, a proteção, a restauração e a exploração sustentável do Pantanal.
“O que desejamos é construir uma proposta que venha, de fato, dar a devida proteção ao bioma, assim como também atender as populações tradicionais, como índios, quilombolas, ribeirinhos, o homem pantaneiro, os proprietários rurais, guias, e todos os demais que habitam a região”, frisou o parlamentar mato-grossense.
O bioma
Considerado o santuário da biodiversidade, o Pantanal é destacado como Patrimônio Nacional pela Constituição e declarado Patrimônio Natural Mundial e Reserva da Biosfera pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Nessa audiência, os indígenas são representados na audiência pelo cacique da Aldeia Aterradinho (Guató), Carlos Henrique Alves de Arruda.
Fonte: Assessoria de Comunicação do senador Jayme Campos (com adaptações)
