O plenário do Senado está programado para votar na tarde desta terça-feira (20) o projeto de lei que visa extinguir as chamadas “saidinhas de presos”. Enquanto senadores da base governista pressionam por mais debate, o relator da matéria na Casa, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), afirma que o texto não deverá sofrer alterações.
Posicionamentos em conflito
Senadores da base governista argumentam que o texto, conforme saiu da comissão de segurança, é excessivamente rígido. O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) apresentou uma emenda para estabelecer critérios mais flexíveis, alegando que é necessário diferenciar os tipos de crimes e adequar as punições de acordo com a gravidade dos delitos.
Flávio Bolsonaro, por sua vez, defende a versão atual do projeto, enfatizando que não é apropriado fazer concessões que comprometam o objetivo principal da proposta, que é acabar com as “saidinhas” de presos.
Expectativas e próximos passos
O Planalto tem mantido distância das discussões no Senado, confiante na aprovação do projeto pela base governista. Contudo, se aprovado, o texto precisará passar por uma nova votação na Câmara dos Deputados, pois sofreu alterações pelos senadores.
No formato original aprovado pelos deputados, o projeto era ainda mais restritivo, não permitindo saídas temporárias nem mesmo para atividades educacionais.
A tendência é que o governo intensifique a articulação em torno da matéria quando o texto retornar à Câmara ou aguarde sua sanção pelo presidente Lula.
