O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, realizou na terça-feira (25/7) uma importante reunião com representantes das 163 cidades mais violentas do Brasil. O encontro teve como objetivo discutir e apresentar o Programa de Ação na Segurança (PAS), um plano abrangente para combater a violência e reduzir as alarmantes taxas de mortes violentas que atingiram níveis preocupantes em 2022, representando 50% das mortes violentas registradas no país.
Durante o evento, que contou com a presença de gestões municipais, além de representantes do governo federal e estadual, o Ministro Flávio Dino detalhou os principais pontos do Programa de Ação na Segurança, que inclui uma série de projetos de lei, decretos, termos e portarias com foco em conter o avanço da criminalidade nessas cidades específicas.
Buscando uma abordagem integrada para redução da violência
O principal diferencial do PAS é a abordagem integrada, reunindo esforços não apenas do governo federal e estadual, mas também das gestões municipais das cidades mais afetadas pela violência. O Ministro Flávio Dino destacou a importância dessa parceria para que haja um ingrediente a mais no combate à criminalidade, visando diminuir os índices de violência, especialmente nas localidades onde as taxas de homicídios cresceram nos anos anteriores ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Bahia em destaque: Governada pelo PT desde 2007
Entre as cidades mais violentas do país, destacam-se os municípios baianos, uma vez que o estado é governado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) desde 2007. Além disso, a Bahia também se destacou com a segunda maior taxa de mortes em ações policiais, ficando atrás apenas do Amapá. Um exemplo emblemático é a cidade de Jequié, localizada no sudoeste baiano, que foi identificada como a mais violenta do Brasil.
Medidas para controle de armas e munições
Durante a entrevista, o Ministro Flávio Dino também abordou a questão do controle de armas e munições como parte do esforço para conter a violência. Ele mencionou a implementação de um decreto que restringe a quantidade de armas e munições para civis, caçadores, atiradores e colecionadores (CACs). Além disso, houve a transferência das competências de caráter civil envolvendo armas e munições para a Polícia Federal.
Reforço na Polícia Federal
Como parte das medidas para fortalecer a segurança pública, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou a convocação de 200 novos policiais federais. Esses novos agentes devem concluir o treinamento e iniciar suas atividades em setembro, contribuindo para o enfrentamento da criminalidade em todo o país.
O Programa de Ação na Segurança (PAS) representa um esforço conjunto para enfrentar a violência nas cidades mais afetadas, contando com uma estratégia abrangente e a parceria entre esferas governamentais. Com a implementação de projetos de lei, decretos e ações específicas, espera-se que essas medidas contribuam para a redução dos índices de violência e para a promoção de um ambiente mais seguro para todos os brasileiros.
