A recente decisão do STF motivou uma resposta unificada por parte das Frentes Parlamentares, veja.
Por Harrison S. Silva
O presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública, Alberto Fraga (PL-DF), expressou seu total apoio às declarações do presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR). Segundo Fraga, as duas Frentes estão unindo forças para abordar essa decisão do STF, considerada equivocada por muitos. “Acreditamos que, junto com a possível união da frente evangélica, temos condições de aprovar o Marco Temporal no Senado e também as emendas constitucionais que estão em tramitação na Câmara“, afirmou o deputado de Brasília.
A deliberação, que alterou a jurisprudência existente e legisla sobre a regulamentação de dispositivos constitucionais relacionados ao Marco Temporal para demarcações de terras indígenas, foi o estopim para que as Frentes Parlamentares estejam comprometidas em promover um diálogo aberto e inclusivo. Nas próximas semanas, as Frentes Parlamentares da Segurança Pública e da Agropecuária realizarão reuniões estratégicas, audiências públicas e debates para encontrar uma abordagem equilibrada e consensual sobre o Marco Temporal.
Tal é para buscar uma solução que respeite os direitos indígenas, ao mesmo tempo garantir a segurança jurídica dos agricultores e o desenvolvimento sustentável do país.
Fonte: Assessoria de Imprensa do deputado Alberto Fraga
