Cerca de R$ 1,1 bilhão em bens e maquinários foram apreendidos ou destruídos nas sete maiores operações contra o garimpo ilegal deflagradas em 2023, segundo cálculos do obitidos do Ibama para entrevista.
Desse total, mais de R$ 1 bilhão corresponde a equipamentos apreendidos, enquanto R$ 82 milhões se referem a peças efetivamente destruídas. A lista é vasta e inclui tratores, escavadeiras, balsas, dragas, aviões e helicópteros, além de motores, barcos, motos, caminhonetes e material de acampamento.
Segundo o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Jair Schmitt, o valor e a quantidade dos aparelhos encontrados contradizem a ideia de que o garimpo seria uma técnica artesanal de exploração mineral.
“Há frotas de equipamentos de transporte aéreo ou fluvial, motores hidráulicos, geradores de energia e toda uma infraestrutura associada que forma o contexto de planta industrial ou produtiva de valor considerável”, explica Schmitt.
“Quem botou esse R$ 1 bilhão lá?”, provoca o coordenador de pesquisas em mineração do MapBiomas, Pedro Walfir. Segundo ele, o investimento não é feito pelos garimpeiros em campo, mas sim por empresários que aportam recursos nessas estruturas.
“Quem tem milhões para investir em uma atividade como essa, que é rentável mesmo sendo descoberta, destruída e queimada, e que no ano seguinte está de volta funcionando?”, acrescenta.
A destruição de equipamentos utilizados em crimes ambientais é uma prerrogativa legal do Ibama. Os agentes do órgão podem recorrer a essa alternativa quando a remoção do maquinário não é possível ou quando o transporte pode gerar riscos aos fiscais ou à população.
Contudo, essa medida foi desestimulada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), principalmente pelo ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles – cuja gestão ficou marcada por tentativas de afrouxar regras ambientais para “passar a boiada”, conforme ele mesmo afirmou em reunião ministerial em 2020.
A destruição de equipamentos também vem sendo questionada por leis estaduais, como em Roraima e Rondônia. Porém, os textos têm sido anulados quando analisados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
