O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou em um painel durante um evento que as redes sociais e plataformas devem ser “legalmente responsabilizadas” por suas ações ou omissões, especialmente em relação ao combate à desinformação. Ele afirmou que é urgente disciplinar as redes sociais e que é fundamental que sejam responsabilizadas por seus atos ou omissões.
Gilmar argumentou que as redes sociais precisam ser responsabilizadas legalmente para combater a disseminação de notícias falsas, especialmente aquelas que atentam contra a moral, os bons costumes e a democracia. Ele disse que a democracia é ameaçada por pessoas que se informam exclusivamente pelas redes sociais, que criam bolhas e vivem em um mundo irreal.
O ministro também mencionou casos de manifestações que ameaçam a democracia, como a defesa do regime militar e do AI-5, assim como a intervenção militar a partir das portas dos quartéis, afirmando que esses casos precisam ser combatidos.
Gilmar elogiou a iniciativa da Advocacia-Geral da União (AGU) de criar uma Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia, que foi anunciada nos primeiros dias do governo do presidente Lula, e que tem como objetivo combater a desinformação.
Ele também ressaltou a importância de se posicionar e se organizar para combater aqueles que se dedicam à destruição da democracia, afirmando que o Brasil está vivendo um momento muito peculiar e que é fundamental dar atenção a isso.
