Na última quinta-feira, dia 31, os ministros do Planejamento e da Fazenda, Simone Tebet e Fernando Haddad respectivamente, apresentaram ao público o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o ano de 2024. Esta peça, crucial para as finanças nacionais, destaca-se pela busca de um equilíbrio fiscal notável.
Marco Fiscal e as Novas Previsões
Dentro das diretrizes tramitadas no Congresso, o PLOA 2024 está em conformidade com a previsão de um déficit primário zero. Isto indica que as receitas e despesas primárias do governo estão projetadas para serem equivalentes no próximo ano.
Medidas Saneadoras: O Caminho para o Déficit Zero
A ministra Simone Tebet destacou o caráter “equilibrado” do orçamento apresentado. Uma parte fundamental dessa equação são as “medidas saneadoras”, que têm o potencial de ajustar as contas para alcançar o tão desejado déficit zero. Em relação a isso, Tebet comentou sobre a postura conservadora da Receita Federal na estimativa dessas receitas: “Estamos diante de um orçamento muito equilibrado, com todas as despesas contratadas, com todas as receitas delineadas, naquilo que a receita normalmente faz que é ser conservadora com os números”.
Próximos Passos do Orçamento
A expectativa é de que o PLOA 2024 seja encaminhado ao Congresso Nacional até às 18h do mesmo dia de sua apresentação. Em sequência, técnicos dos ministérios envolvidos deverão conceder uma entrevista coletiva, com o objetivo de fornecer mais detalhes e esclarecer dúvidas acerca do orçamento proposto.
