O Ministério do Planejamento e Orçamento aumentou a projeção para o déficit primário de 2023, passando de R$ 107,6 bilhões para R$ 136,2 bilhões. Esse rombo nas contas públicas, que não considera o pagamento de juros da dívida pública, representa 1,3% do PIB, em comparação com a estimativa anterior de 1% do PIB. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia expressado o desejo de reduzir o déficit para menos de 1% do PIB neste ano.
Bloqueio de despesas para cumprir o teto de gastos
Para cumprir o teto de gastos, o governo bloqueou R$ 1,7 bilhão em despesas do orçamento. Esse bloqueio ocorre devido ao aumento das despesas obrigatórias, o que indica a necessidade de cortes nos gastos discricionários, que não são obrigatórios. Ainda não foi divulgado o detalhamento sobre quais ministérios terão redução nos gastos, mas um decreto com os cortes será publicado em 30 de maio.
Queda nas receitas e aumento nas despesas
As projeções de receitas primárias foram reduzidas de R$ 2,375 trilhões para R$ 2,367 trilhões, representando uma queda de R$ 8,5 bilhões. Já as despesas aumentaram de R$ 2,023 trilhões para R$ 2,048 trilhões, um acréscimo de R$ 24,2 bilhões. Entre os motivos para a expectativa de menor receita estão a queda na exploração de recursos naturais, arrecadação menor com o Cofins, o RGPS e o Imposto de Importação. Por outro lado, são esperados aumentos nas receitas provenientes de dividendos, participações e CSLL.
Necessidade de bloqueio para cumprir o teto de gastos
O bloqueio de R$ 1,7 bilhão nas despesas discricionárias tem como objetivo cumprir a regra do teto de gastos. O governo busca derrubar essa regra com o novo marco fiscal, mas enquanto isso não ocorre, o bloqueio funciona como um corte nessas despesas. O objetivo final é alcançar a meta fiscal do governo, que prevê um déficit primário de até R$ 238 bilhões, ou 2,2% do PIB.
