O ministro da Fazenda do Brasil, Fernando Haddad, anunciou que o governo está considerando tributar as apostas esportivas online como uma maneira de compensar as perdas de receita devido à correção da tabela do Imposto de Renda (IR). O objetivo é garantir que o governo não perca receita devido ao aumento do limite de isenção de IR para os trabalhadores assalariados.
Embora Haddad tenha se referido a “jogos eletrônicos”, a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda esclareceu que ele estava se referindo às apostas esportivas online, especialmente as relacionadas a resultados de futebol, também chamadas de sports betting. A regulamentação pode ser anunciada ainda este mês.
O governo brasileiro está finalizando a proposta de correção da tabela do Imposto de Renda, que aumentará o limite de isenção de R$ 1.903,98 para R$ 2.640 a partir de maio. No entanto, essa medida resultará em uma perda de arrecadação de R$ 3,2 bilhões neste ano e R$ 6 bilhões em 2024, de acordo com a Receita Federal.
Para compensar essa perda, o governo está considerando a tributação das apostas esportivas online, que é uma prática tributada em vários países ao redor do mundo. Haddad acredita que a medida pode gerar bilhões de reais em arrecadação para o governo.
Embora o ministro não tenha especificado quanto o governo arrecadaria com a tributação, ele afirmou que a medida geraria “alguns” bilhões de reais em arrecadação. A equipe econômica do governo está estudando o impacto fiscal da medida para determinar quanto de fato será arrecadado.
Se a regulamentação for aprovada e implementada, ela poderá afetar significativamente o mercado de apostas esportivas online no Brasil. Atualmente, a prática é legalizada, mas ainda não é regulamentada pelo governo federal.
