A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou que a Política Nacional de Saúde Bucal, conhecida como Brasil Sorridente, ficou estagnada durante os últimos 4 anos, pois o governo anterior teria represado o credenciamento de equipes. De acordo com a ministra, o credenciamento é fundamental para que o governo federal possa participar financeiramente do esforço nacional em atender a população e, por isso, a atual gestão está retomando as medidas de credenciamento para atender 10 milhões de brasileiros.
A inclusão do Brasil Sorridente na Lei Orgânica da Saúde foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em cerimônia no Palácio do Planalto, tornando a saúde bucal um direito de todos os brasileiros por lei e uma política de Estado. A nova lei, aprovada pelo Congresso Nacional em novembro de 2022, garante acesso universal, equânime e contínuo aos serviços odontológicos, que passam a integrar o SUS definitivamente.
Credenciamento de novas equipes
O governo anunciou o credenciamento de 3.685 novas equipes de saúde bucal e 630 novos serviços e unidades de atendimento em 2023, com expectativa de chegar a 59.700 equipes até o final de 2026 para a assistência odontológica. O investimento inicial para as novas habilitações é de R$ 136,8 milhões em 2023, podendo ser ampliado nos próximos anos. Com esse credenciamento de novas equipes, o governo federal espera alcançar mais 10 milhões de brasileiros, totalizando uma cobertura de mais de 111 milhões de pessoas.
Programa Brasil Sorridente
O Brasil Sorridente, presente em 5.200 municípios, foi criado em 2004 com o objetivo de substituir a centralidade no procedimento de extração dentária pela promoção da saúde bucal, atendimento preventivo e recuperação dentária. A atenção em saúde bucal no SUS é ofertada em Unidades Básicas de Saúde, Unidades de Saúde da Família, Unidades Odontológicas Móveis, Centros de Especialidades Odontológicas e hospitais, além dos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária.
