O ministro do Trabalho e Previdência, Luiz Marinho, anunciou nesta quarta-feira (1) que o governo federal deve apresentar uma proposta de regulamentação do trabalho por aplicativo até o final deste semestre. A pasta tem ouvido representantes dos próprios trabalhadores e das plataformas, especialistas e estudado a legislação de outros países para chegar a um consenso sobre uma proposta que assegure direitos à categoria.
Durante um evento com entidades sindicais internacionais no Palácio do Planalto, o ministro afirmou que estão ouvindo e experimentando diversas experiências espalhadas pelo mundo. O encontro contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ex-presidente uruguaio José Pepe Mujica, além de dirigentes de confederações sindicais que atuam em praticamente todos os países das Américas.
O ministro evitou entrar em detalhes, mas explicou que a ideia é construir um modelo de contrato que não crie um vínculo empregatício como o previsto na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). O objetivo é encontrar uma solução que assegure direitos aos trabalhadores que atuam para dois ou três aplicativos diferentes e não querem vínculo empregatício. Caso possam contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com eventual contrapartida das empresas, por exemplo, os trabalhadores de aplicativo podem ter direito à aposentadoria, pensão por morte, auxílio invalidez, entre outros benefícios previdenciários.
Ainda não há definição do formato que será regulamentada a proposta. O governo ainda avalia se editará uma Medida Provisória (MP) ou apresentará um projeto de lei. Nos dois casos, a iniciativa precisa passar pelo Congresso Nacional, com a diferença de que uma MP tem tramitação mais rápida e validade imediata por até 180 dias até ser aprovada.
Durante seu discurso aos dirigentes sindicais internacionais, Lula criticou os atuais níveis de exploração do trabalho e o alto grau de informalização do emprego no país. Ele afirmou que é preciso “repensar as relações no mundo do trabalho e recuperar direitos e dignidade para trabalhadores”.
Ifood anuncia demissões em massa
O Ifood, a maior plataforma de delivery do Brasil, anunciou a demissão de 355 funcionários, o que representa mais de 6% da sua força de trabalho no país. Embora os entregadores não tenham sido afetados, a empresa alega que a decisão foi tomada devido ao cenário econômico mundial. Em nota, o Ifood informou que está comprometido em conduzir esse momento difícil com cuidado e respeito às pessoas afetadas.
