O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retomou as conversações com Cuba sobre as dívidas do país caribenho com o Brasil. O passivo acumulado com projetos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) totaliza US$ 671,7 milhões, equivalentes a cerca de R$ 3,3 bilhões na cotação atual, segundo o Ministério da Fazenda.
Reunião bilateral para discutir pendências
Um encontro foi realizado em Brasília, na última quinta-feira (8 de fevereiro de 2024), coordenado pela Secretaria de Assuntos Internacionais da Fazenda. Participaram do encontro integrantes do Comitê de Avaliação e Renegociação de Créditos ao Exterior e autoridades do governo cubano. O objetivo foi discutir as dívidas e buscar uma solução para as pendências.
Objetivo do diálogo
Conforme declarado pelo Ministério da Fazenda em nota, o objetivo do diálogo bilateral é conciliar valores, discutir a resolução dos montantes em atraso e encontrar formas de viabilizar a retomada do fluxo de pagamentos.
Reaproximação entre os Países
A reaproximação entre Brasil e Cuba começou em setembro, quando Lula se reuniu com o presidente cubano, Miguel Díaz-Canel, após o Debate Geral da Cúpula do G77 + China, em Havana.
Na ocasião, o governo cubano manifestou sua impossibilidade de pagar as dívidas atrasadas e solicitou ao Brasil uma maior flexibilidade.
Garantias do empréstimo do BNDES
Em 2010, Cuba apresentou recebíveis da indústria estatal de tabaco como garantia de um empréstimo de US$ 176 milhões do BNDES. Esses recursos foram parte do financiamento para a construção do porto Mariel pela empresa Odebrecht.
As condições do empréstimo foram consideradas excepcionais, incluindo um prazo de 25 anos para pagamento, prazo de equalização de taxas de juros em 25 anos e 100% de cobertura para risco político.
Contexto político e decisões do Governo Lula
As concessões do governo brasileiro a Cuba foi decidida durante a gestão de Lula. A ata da reunião da Camex em abril de 2010, presidida pelo então ministro Miguel Jorge, relata os privilégios concedidos, incluindo o crédito adicional para a construção do porto Mariel.
