Projeto da Câmara dos Deputados torna obrigatória a capacitação técnica para guias de esportes de aventura.
O Projeto de Lei 677/2023 pune quem oferecer serviço de turismo de aventura sem capacitação técnica e equipamentos de segurança adequados a grupos acima de quatro pessoas. A pena será de detenção de três meses a um ano e pode ser aplicada contra pessoas e empresas. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta insere o crime de perigo de aventura no Código Penal.
A ideia, segundo o autor, deputado Delegado Fabio Costa (PP-AL), é que esses esportes sejam realizados com máxima segurança. A proposta foi motivada pela expedição liderada pelo influenciador digital Pablo Marçal, que levou um grupo de seguidores ao cume do Pico dos Marins (SP) em janeiro de 2022. O evento quase se transformou em tragédia, sendo necessária a intervenção do Corpo de Bombeiros no resgate de 32 pessoas, que durou nove horas.
Pelo texto, são consideradas de risco as seguintes atividades: caminhada em trilha, escalada, espeleoturismo, alpinismo, arvorismo, mergulho, canionismo, rapel, paraquedismo, salto livre, corda bamba alta ou slackline, salto de elástico, descida em corredeiras e expedições.
Texto: Harrison S. Silva
Fonte: Agência Câmara de Notícias
