Apesar de vários congressistas pelo Rio Grande do Sul se mostrarem comovidos com a tragédia no território gaúcho provocada pelas fortes chuvas que o atingiram nesta semana, poucos dos parlamentares pelo estado são autores de emendas individuais dos exercícios financeiros de 2023 e 2024 destinadas a ações de prevenção e enfrentamento de desastres naturais como os de agora. E das 34 emendas de autoria da bancada gaúcha, apenas seis têm alguma relação com o tema, sendo voltadas ao apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local integrado, com as dotações (despesas) iniciais delas somando R$ 52,39 milhões, ante R$ 484,52 milhões das demais.
Vejamos
Ao analisar as emendas individuais de 2023 de autoria dos deputados federais e senadores pelo RS, é possível observar que apenas os deputados Alceu Moreira (MDB-RS), Maria do Rosário (PT-RS) e Fernanda Melchionna (Psol-RS) direcionaram recursos do Orçamento da União para a prevenção, de forma direta ou indireta, dos desastres. Moreira e Melchionna, R$ 814,60 mil e R$ 488,76 mil, respectivamente, para apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local integrado, e a petista, R$ 407,30 mil para implementação de ações de cidadania e educação ambiental.
Já ao analisar as individuais de 2024, observa-se que Melchionna destinou R$ 700 mil para gestão socioambiental de recursos naturais e R$ 2 milhões para apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local integrado; Maria do Rosário e a deputada Reginete Bispo (PT-RS), R$ 300 mil e R$ 500 mil, respectivamente, para implementação de ações de cidadania e educação ambiental; e os deputados federais Carlos Gomes (Republicanos-RS) e Márcio Biolchi (MDB-RS), e o senador Paulo Paim (PT-RS), R$ 400 mil, R$ 3 milhões e R$ 158,71 mil, respectivamente, para apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local integrado. Essas dotações totalizam R$ 7,05 milhões, mas a soma das despesas de todas as emendas dos congressistas gaúchos resulta em R$ 1,31 bilhão, ou seja, só 0,54% são com ações de prevenção dos desastres.
A representação do estado no Parlamento
No Congresso, o RS tem 31 deputados federais e três senadores. Nesta semana, em suas redes sociais, o coordenador da Comissão Externa sobre Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul, da Câmara dos Deputados, Marcel van Hattem (Novo-RS), chegou a divulgar uma vaquinha para fornecer assistência emergencial para os afetados pela tragédia no território gaúcho.
Dentre as emendas individuais do exercício financeiro de 2023, a ação que mais se repete é “transferências especiais” (58), responsável também pela maior quantidade de recursos direcionados (R$ 407,85 milhões). Essa é a ação que consta nas chamadas “emendas Pix”, em que não é necessária a vinculação a projetos; o estado ou município recebe o dinheiro e decide por conta própria no que investir, e não precisa informar o governo federal sobre o destino do montante.
Dentre as emendas individuais do exercício financeiro de 2024, a ação que mais aparece é “transferências especiais” (37), que responde pela maior quantidade de recursos direcionados (R$ 448,34 milhões). Dentre as de bancada, apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local integrado (3), mas a com a maior dotação inicial total é incremento temporário ao custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial para cumprimento de metas (R$ 103,95 milhões).
Fonte: SBT News (com adaptações)
