Os servidores dos órgãos denunciam perseguição e pedem autonomia ao Senado da República para o IBGE, o Ipea e o Inep; veja.
Representantes dos órgãos defenderam a aprovação urgente pela Tribuna Senatorial da PEC 27/2021, que busca assegurar a autonomia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O texto transforma as instituições em entidades permanentes de Estado e define os ritos para indicação de dirigentes. De acordo com os participantes, há um assédio institucional; ou seja, práticas empregadas pelo Governo para desmontar o serviço público. Destarte, cortes no orçamento, falta de reposição de pessoal, perseguições a servidores e a instauração dum regime de medo dentro das repartições foram algumas das práticas citadas durante a reunião. Ibama, Ipea, IBGE, MEC, CNPQ e universidades estão entre as instituições onde os casos de assédio são mais recorrentes, apontam os servidores.
Sobre o IBGE
Dione Oliveira, presidenta da Associação dos Servidores do IBGE (Assibge), destacou que a desestruturação das entidades é outra faceta do assédio institucional. Segundo ela, o IBGE conta hoje com o menor número de servidores efetivos da história, o que tem prejudicado a realização de censos e levantamentos. “Temos cada vez menos pessoal disponível. […] A iniciativa da PEC 27 é um ponto de partida para redesenhar as instituições que estão sendo destruídas“, declarou a presidenta.
Para o Ipea
“É um processo de desconstrução do Estado e das políticas públicas. A PEC 27 nasceu como uma reação a esse fenômeno para fornecer uma espécie de blindagem a instituições que produzem informação”, apontou José Celso Cardoso Júnior, presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Ipea (Afipea).
Quanto ao Inep
O advogado da Associação dos Servidores do Inep (Assinep), Fabio Lima, listou algumas das práticas recorrentes de perseguição a servidores sem justificativa: transferência de área, negativa de licenças, abertura de sindicâncias e processos administrativos disciplinares (PAD).
Na Câmara dos Lordes
Diante do apelo dos servidores, os senadores PAULO PAIM (PT-RS), que sugeriu o debate, e IZALCI LUCAS (PSDB-DF) prometeram se mobilizar para sensibilizar os senadores para a votação da PEC 27 ainda neste semestre. “Temos que transformar essas instituições em uma política de Estado. Evitar interferência política. É uma matéria que merece inclusive ir direto para o Plenário. Esse é um dos projetos que merecem ser votados antes das eleições“, disse o parlamentar brasiliense Izalci Lucas.
“Temos que transformar essas instituições em uma política de Estado.”
Senador IZALCI LUCAS (PSDB-DF)
O IBGE e o Ipea são fundações vinculadas ao Ministério da Economia. Já o Inep é uma autarquia vinculada ao Ministério da Educação.
Harry [@harry86_]
