Lula indicou a Haddad que retornará com oneração total ou então um meio-termo: escalonamento dos impostos ou desoneração parcial; veja.
O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), decidiu retomar a cobrança de tributos federais sobre os combustíveis, o que deve elevar o preço do litro da gasolina e do etanol a partir desta quarta-feira, dia 1°. O modelo de tributação, todavia, será diferente do praticado até o ano passado, onerando mais o combustível fóssil. Sim, Lula já sinalizou em conversa com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que não vai manter a isenção total de impostos sobre combustíveis.
MINISTÉRIO DA FAZENDA
O presidente acertou com a sua equipe uma fórmula para voltar a tributação sobre a gasolina e o etanol que mantém a posição do Ministério da Fazenda, de arrecadar R$ 28 bilhões até o final do ano. Ao mesmo tempo, a estratégia também atende aos pedidos da ala política e prevê uma volta gradual da cobrança de PIS e Cofins. Segundo um assessor presidencial, a tributação de PIS e Cofins sobre gasolina e etanol não voltará ao total duma vez, mas a arrecadação prevista pela Fazenda será mantida.
Nos bastidores, auxiliares do governo defendem uma solução de meio-termo: ou um retorno escalonado, com a reoneração em 75% da gasolina e 25% do álcool, ou a desoneração apenas para a Cide sobre a gasolina, que geraria um desconto de R$ 0,10 sobre o litro. Assim, um edição duma Medida Provisória (MP) que mantenha parcela da desoneração tem apoio junto ao segmento político do governo federal e também junto a lideranças partidárias do Congresso Nacional. Tal medida, ademais, representa uma vitória da equipe econômica, liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre a ala política do PT.
Ainda de acordo com o Ministério da Fazenda, as alíquotas a serem cobradas por combustível ainda serão definidas. Durante a manhã desta segunda-feira, dia 27, o presidente Lula recebeu Haddad, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para bater o martelo sobre o assunto.
DIVERGÊNCIAS
Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT, diverge de Haddad sobre este assunto. Enquanto a presidenta do partido quer a manutenção da desoneração, o ministro defende o retorno da tributação, diante do impacto para a arrecadação dos cofres públicos. A desoneração tem um impacto anual de cerca de R$ 30 bilhões aos cofres públicos. O fim da desoneração, porém, pode elevar o litro da gasolina em R$ 0,69 e o do etanol em R$ 0,24.
Para tanto, o presidente Lula tranquilizou Haddad e buscou baixar a poeira depois da presidenta nacional do PT ter defendido que o fim da desoneração seria penalizar o consumidor e gerar mais inflação. Eles conversaram por telefone, no final de semana, enquanto Haddad estava na Índia, para encontro de ministros no G20, países com as vinte maiores economias do mundo.
Um dilema interno
Sabemos que no ano passado, o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) isentou os impostos federais dos combustíveis, uma medida que foi provisória, com validade até o dia 31 de dezembro de 2022. Dessarte, a nova proposta, que ainda está sendo desenhada tecnicamente, fará mudanças na estrutura de tributos na produção de combustíveis.
Meu nobre leitor do Portal Política, entenda que essa medida é parte do conjunto de ações para buscar uma redução do déficit primário deste ano, um conceito mais técnico, economicamente falando. Sim, a ideia é que toda a arrecadação extra venha da tributação de combustível, majoritariamente de produtos fósseis, mas numa estrutura da cadeia de impostos que minimize o impacto ao consumidor.
Outrossim, o governo Lula teme um desgaste à sua imagem, pois o está apenas começando. Na ala política do governo há uma preocupação com os efeitos da reoneração sobre a inflação, já projetada pelo mercado acima do teto da meta para este ano. Por isso ele atende, também, às pressões da ala política, que é contra a volta integral da tributação para não gerar mais inflação e aumento elevado no preço da gasolina e do etanol. Isso é o que a parlamentar paranaense, a presidenta petista Gleisi Hoffmann, disse: “que a taxação da gasolina e do etanol deveria ser retomada apenas após uma mudança na política de preços praticada pela Petrobras”. Tal qual, aliás, é baseada na cotação internacional do barril de petróleo, indexada, ou mesmo lastreada, em dólar.
Veja que, além do aumento do preço da gasolina estar relacionado ao vencimento do prazo duma medida tomada no governo federal anterior, de Bolsonaro, o governo Lula tem reafirmado, desde janeiro, o objetivo de onerar mais os combustíveis fósseis, em comparação aos renováveis. É preciso arrecadar dinheiro.
Por Harrison S. Silva, colunista do Portal Política
