Comissão de Comunicação da Casa do Povo debate restrições à liberdade de expressão. Para deputado que solicitou audiência, há uma “institucionalização da censura no Brasil”.
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados promove audiência pública hoje, dia 11, para debater as medidas implementadas pelo Poder Judiciário para restringir o direito à liberdade de expressão. O debate vai ser às 14h, no plenário 11 e, para tanto, foram convidados, entre outros, representantes do Judiciário, Google, Twitter e jornalistas.
O pedido para realização da audiência foi apresentado pelo deputado Gustavo Gayer (PL-GO). Ele criticou medidas como a proibição de conteúdos considerados ofensivos à censura de palavras e temas considerados inadequados e a proibição de veículos de comunicação de transmitir determinados assuntos.
“Essas medidas têm sido impostas ao povo brasileiro e aos deputados e senadores em razão de suas opiniões e palavras, afrontando o artigo 53 da Constituição [Liberdade de expressão], sem qualquer debate público ou diálogo com a sociedade civil e os demais Poderes da República“, afirmou o parlamentar.
Por Harrison S. Silva
