“O Banco Central independente é uma marca mundial”, declarou o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. “É um avanço”, diz Rodrigo Pacheco, presidente do Senado.
Os presidentes do Parlamento do Brasil, eleitos no dia 1° de fevereiro, estão indo na contramão do presidente Lula e defendem, sim, a independência do Banco Central do Brasil. Lira afirma que os deputados não devem recuar sobre o tema, e Pacheco considera um avanço a autonomia e que isso afastaria critérios políticos.
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A autonomia do Bacen foi aprovada no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Tal medida reduz ao máximo as chances de ingerência política nas decisões da instituição, como o governo pressionar ou mexer na taxa Selic, a taxa básica de juros da economia. O assunto foi aprovado por ambas as Casas e sancionado, depois houve uma discussão de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal. Assim, livre de interferência política, a instituição financeira ganha mais credibilidade com investidores nacionais e estrangeiros, visto que há a sensação de maior segurança jurídica. Consequentemente, pode haver melhoras na economia do país.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), manifestou-se, nesta quinta-feira, dia 9, a respeito da polêmica em torno da autonomia do Banco Central. Lira disse que ter um Banco Central independente é uma marca mundial, e que o Brasil não deve voltar atrás em relação a tal medida.
“O Banco Central independente é uma marca mundial, o Brasil precisa se inserir nesse contexto. Lógico que teremos sempre as aproximações entre ministros da economia, presidente do Banco Central, muitas vezes esses assuntos são trazidos à tona. Eu penso que o Banco Central independente foi um modelo escolhido pelo Congresso Nacional que dificilmente retroagirá”, afirmou ele, numa feira agropecuária na cidade de Cascavel, no Paraná.
Para Lira, a independência dos Bancos Centrais é uma marca mundial, pois há uma tendência que os tais sejam independentes. Ele afirmou também que, na Câmara, não haverá recuo sobre o tema, já que o que o plenário aprovou, ele tem a escuta. Portanto, com relação à independência do Banco Central, esse assunto não retroagirá, já que a autonomia da instituição financeira foi o modelo escolhido pelo Congresso Nacional.
O PRESIDENTE DO SENADO
De antemão, na quarta-feira, dia 8, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) já havia declarado que a autonomia do Banco Central fora um avanço e que o modelo afasta critérios políticos. A declaração foi dada após a CNN questionar se haveria espaço no Senado para discussão de matéria que volte a alterar as regras do Banco Central.
“É uma autonomia que afasta critérios políticos de um órgão que tem um aspecto técnico muito forte, que é o Banco Central“, argumentou o presidente, pouco antes de deixar o Senado. Para ele, é importante buscar pontes entre o presidente Lula, que tem criticado os juros altos, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, para que seja possível ter um propósito comum bem sucedido. O presidente do Congresso Nacional também fez elogios ao presidente do Banco Central e ao presidente da República; “são todos homens de boa intenção, e quando esses homens se reúnem, os problemas se resolvem“, declarou ele [Pacheco].
Pacheco disse que é preciso cuidar dos problemas do país dentro da realidade que se apresenta. Ele definiu Campos Neto como um homem preparado e afirmou ver o presidente Lula como determinado a combater a fome e buscar estabilidade para o país. Ele lembrou, ainda, que o projeto que trata do tema foi aprovado na Casa e na Câmara, sancionado e depois confirmado no STF; assim, essa condição pode ser entendida como um avanço para o país.
Nobre leitor,
A atuação do Bacen e a atual taxa de juros foram alvo de críticas esta semana pelo presidente Lula, veja aqui. A essa altura, sabemos que os 3 poderes da União já deram o aval para a autonomia do Banco Central do Brasil, desde 2021; contudo, a maioria do Parlamento é contra a alteração na legislação. Bom, para tanto, entre as regras previstas na lei, está a definição dum mandato fixo para o presidente e diretores da instituição de quatro anos, com possibilidade de recondução pelo mesmo período. E muito embora o intuito seja evitar que pressões político-partidárias possam interferir no funcionamento do órgão; penso que tal pode ser ameaçador!… embora o Bacen tenha desenvolvido a taxa Selic, à qual serve para cobrir a inflação, mesmo assim pode ser um perigo à democracia dar autonomia ao Banco. Ora, então podemos acabar com as eleições presidenciais da República e então passarmos a ter eleições para a Presidência do Banco Central do Brasil. Já na visão de especialistas, a independência do Bacen está intrinsecamente ligada à existência desse mandato, já que afasta interferências políticas de Lula e a sua base governista, já que os têm atacado o governo Bolsonaro e usado o presidente da autarquia, Roberto Campos Neto, de bode expiatório em meio à manutenção da taxa de juros a 13,75% ao ano.
Por Harrison S. Silva, colunista do Portal Política
