Hoje, 16 de fevereiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o salário mínimo no Brasil será aumentado para R$ 1.320 a partir de maio. Além disso, o governo deve divulgar em breve a nova faixa de isenção do Imposto de Renda, que será elevada de R$ 1.903,98 para R$ 2.640.
Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.302, resultado de uma medida provisória editada pelo governo anterior. Esse valor considera a variação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acrescido de ganho real de cerca de 1,4%. No entanto, o valor aprovado pelo Congresso Nacional no Orçamento Geral da União de 2023 é de R$ 1.320, mas depende de uma nova medida provisória do Executivo para entrar em vigor.
O governo está preocupado com a insuficiência de recursos para bancar o novo valor do salário mínimo, já que vários benefícios sociais e trabalhistas, como o seguro-desemprego, o abono do PIS/Pasep e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), são atrelados ao piso nacional e devem ser corrigidos. Apesar de a Emenda Constitucional da Transição ter assegurado R$ 6,8 bilhões para o salário mínimo de R$ 1.320, a forte liberação de aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nos últimos meses do ano passado resultou em um impacto fiscal maior que o previsto.
Lula afirmou que o salário mínimo precisa subir de acordo com o crescimento da economia, em equivalência ao aumento do Produto Interno Bruto (PIB), e instituiu um grupo de trabalho para a elaboração de uma proposta que trata da Política de Valorização do Salário Mínimo, que trará uma fórmula de cálculo permanente para o piso nacional. Em 2007, durante seu primeiro mandato, foi pactuada uma política de valorização do salário mínimo, que foi abandonada em 2019.
Imposto de renda
Além disso, Lula confirmou que a tabela do Imposto de Renda será reajustada e a faixa de isenção será elevada para R$ 2.640, progredindo até chegar a R$ 5 mil. A falta de correção da tabela nos últimos anos fará com que, em 2023, pessoas que recebem um salário mínimo e meio tenham de pagar imposto pela primeira vez. A correção da tabela do imposto de renda é um dos pontos centrais na agenda econômica do novo governo e promessa de campanha de Lula. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que a pasta já finalizou a proposta para o reajuste do IR.
