Durante uma entrevista à rádio BandNews nesta quinta-feira (2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou que não pensa mais em lista tríplice para a escolha do novo procurador-geral da República, que está prevista para ocorrer em setembro deste ano.
Desde 2001, a Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) envia os três nomes mais votados pelos pares do Ministério Público ao presidente para a escolha de quem irá conduzir o órgão pelos próximos dois anos, mandato que pode ser renovado. Embora não haja obrigação legal, Lula e Dilma acolheram a eleição da associação e indicaram o primeiro colocado da lista para o comando da PGR.
A indicação do procurador-geral da República é estratégica, pois cabe ao chefe do Ministério Público Federal (MPF) propor ações contra o presidente e políticos de alto escalão, além de opinar sobre matérias constitucionais quando levadas a julgamento na Justiça.
Após as declarações de Lula à BandNews, a ANPR enviou uma nota informando que continuará fazendo a lista tríplice e insistindo que o mecanismo “permite transparência na escolha”. A associação também afirmou que levará a lista ao presidente e procurará dialogar com ele.
Lula fala sobre indicações para o STF
Durante uma entrevista, o ex-presidente Lula foi questionado sobre suas possíveis indicações para o Supremo Tribunal Federal (STF) este ano, uma vez que dois ministros completarão 75 anos em 2023 e deverão se aposentar compulsoriamente. Ele terá direito a duas indicações.
Ao ser perguntado se seu advogado na Lava Jato, Cristiano Zanin, seria um dos favoritos para o cargo, Lula afirmou que, embora ele seja um de seus amigos mais próximos e confiáveis, nunca fez uma indicação baseada apenas nisso. Segundo o ex-presidente, Zanin cresceu tecnicamente de forma extraordinária e, se ele fosse indicado, todos entenderiam que ele merecia.
Lula também enfatizou que nunca pediu favores a nenhum ministro do STF e tem orgulho disso. Ele afirmou que seus companheiros e amigos são muitos, mas suas indicações serão baseadas na capacidade técnica e no compromisso com a justiça.
Com as próximas aposentadorias, a escolha de novos ministros do STF será uma decisão importante para o futuro da corte e do país. O processo de indicação passa pelo presidente da República, que escolhe um nome que deve ser aprovado pelo Senado.
