Neste ano, dois ministros da Suprema Corte vão se aposentar. Lula não pensou muito quando mencionou o nome do seu advogado da Operação Lava Jato.
Na entrevista de ontem, dia 2 de março, ao jornalista Reinaldo Azevedo, da RÁDIO BANDNEWS FM, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou, entre outros, sobre os cargos que se vagarão no Supremo Tribunal Federal (STF). Cristiano Zanin, advogado de Lula na Operação Lava Jato e um dos nomes mais próximos e de confiança do presidente atualmente, é um dos favoritos para o cargo.
“Hoje, se eu indicasse o Zanin, todo mundo compreenderia que ele merecia ser indicado. Tecnicamente, ele cresceu de forma extraordinária. É meu amigo, meu companheiro, como outros são meus companheiros, outros são meus companheiros, mas nunca indiquei por conta disso. E nunca pedi, essa é uma coisa que eu tenho orgulho, eu nunca pedi nenhum favor a nenhum ministro.” Disse Lula sobre o advogado.
O presidente afirmou que o advogado Cristiano Zanin é um dos cotados para a vaga do ministro Ricardo Lewandowski, no Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado deixará a mais alta Corte do país em maio e o chefe do Executivo ainda não bateu o martelo sobre quem será o escolhido para o cargo. Cabe notar, que Zanin foi advogado de Lula na época que o presidente se defendia dos processos da Operação Lava Jato. Em 2021, Zanin foi responsável por entrar com um pedido de habeas corpus junto ao STF que levou à anulação das acusações contra Lula, o que tornou viável a sua candidatura à presidência em 2022.
O TRIBUNAL ALFA
O STF terá duas novas vagas neste ano. Além de Lewandowski, a presidenta do Supremo, ministra Rosa Weber, aposentar-se-á em outubro. O petista destacou que poderá escolher um terceiro nome caso algum integrante do tribunal antecipe a sua aposentadoria. Dessarte, Lula terá direito, neste ano, a duas indicações de ministros do STF, após as aposentadorias compulsórias de Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. Ambos completam 75 anos em 2023, idade-limite para ministros da Corte estabelecida pela nossa Lei Maior.
Ainda na entrevista, Lula exaltou o trabalho do STF e do TSE para garantir a lisura das eleições de 2022 e chamou o ex-presidente Jair Bolsonaro de psicopata. “O papel da Suprema Corte, da Justiça Eleitoral, contra esse psicopata que governou esse país, foi muito importante”, disse ele [Lula]. “Eu posso escolher três, possivelmente dois, depende se houver uma antecipação de aposentadoria. Sempre pode acontecer. Mas o critério será o mesmo. Primeiro: notório saber jurídico, porque a escolha não é para mim. É para a nação. O cara tem que ser cumpridor da Constituição”, acrescentou o presidente do Brasil.
Para assumir uma vaga no STF, o indicado precisa ser aprovado pelo plenário do Senado com pelo menos 41 votos (maioria absoluta). Na gestão anterior, de Jair Bolsonaro, o mesmo indicou Kassio Nunes Marques e André Mendonça.
A escolha é boa para quem?
Ora, dos 11 ministros que hoje compõem a Corte, sete, SETE, foram indicados por presidentes do Partido dos Trabalhadores (PT): Dilma recomendou Luiz Fux, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin; enquanto Lula escolheu Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Dias Toffoli. Doravante, Lula não descartou a possibilidade de indicar o seu advogado, Cristiano Zanin, para uma das vagas e, parafraseando (grifo meu): “O POVO (E DEMAIS AUTORIDADES) VAI ENGOLIR A MINHA ESCOLHA”. Não importa, basta mandar o nome para o Senado, que este faz a sabatina e tudo bem, sendo COMPANHEIRO…
Em 1 hora de conversa com o jornalista, o petista também falou que não usará lista tríplice para escolher o novo PGR, voltou a criticar a taxa de juros no Brasil, justificou o aumento na gasolina citando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e defendeu a criação dum G20 para o acordo de paz e, assim, o fim da guerra entre Rússia e Ucrânia. Bom, assuntos não abordados na coluna de hoje para não estender-se muito, pois o meu foco, aqui, é sobre o próximo capa-preta do STF.
Até a próxima…
Por Harrison S. Silva, colunista do Portal Política
