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Mato Grosso do sul

PL-garante-a-gestante-direito-a-anestesia-no-parto-normal
PL garante à gestante direito a anestesia no parto normal no MS.
Os deputados estaduais por Mato Grosso do Sul votaram três projetos na Ordem do Dia, nesta quinta-feira...
Aprovada-antecipacao-de-repasse-a-gestora-de-plano-de-saude
Aprovada antecipação de repasse a gestora de plano de saúde
Os deputados apreciaram cinco projetos na sessão ordinária desta quarta-feira (28) da Assembleia Legislativa...
Diagnostico-e-atendimento-as-pessoas-com-TEA-e-aprovado-em-1a
Diagnóstico e atendimento às pessoas com TEA é aprovado em 1ª Turno.
Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram e aprovaram quatro projetos...
Lei-Abril-Azul-de-conscientizacao-sobre-o-autismo-e-instituido-em-MS
Lei Abril Azul de conscientização sobre o autismo é instituído em MS
De autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), foi publicada esta manhã a Lei 5721/2021, que institui...
consentimento-de-conjuge-para-metodo-contraceptivo
PL proíbe consentimento de cônjuge para método contraceptivo
Os deputados estaduais apreciaram durante a Ordem do Dia desta quinta-feira (23) dois projetos. Em primeira...
Reducao-de-ICMS-para-nova-taxa-de-luz-e-aprovada
Redução de ICMS para nova taxa de luz é aprovada no Mato Grosso do Sul
Os deputados estaduais aprovaram mais uma redução de cobrança nas alíquotas do Imposto sobre Circulação...
Abril-Azul-de-conscientizacao-sobre-espectro-autista-segue-a-sancao
Abril Azul de conscientização sobre espectro autista segue à sanção
Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram cinco projetos...
Lei-Idoso-pode-solicitar-carteira-digital-para-transporte-intermunicipal
Lei: Idoso pode solicitar carteira digital para transporte intermunicipal
De autoria do deputado Renato Câmara (MDB), a Lei 5.719 acrescenta o parágrafo 5º ao artigo 4º da  Lei...
Reducao-do-ICMS-cobrado-na-fatura-de-energia-e-aprovado-em-1a
Redução do ICMS cobrado na fatura de energia é aprovado em 1ª turno no MS
Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram cinco matérias durante...
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Oposição Recolhe Assinaturas para Abertura da CPI da Cultura
Proposta de Ronaldo Nogueira estabelece normas gerais para a administração pública
Oposição Ameaça Obstruir Trabalhos na Câmara Caso PL da Anistia Não Seja Pautado
Heinze cobra resposta de Fávaro sobre prorrogação e securitização
Reimont é o novo presidente da Comissão de Direitos Humanos

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