Projeto de Lei propõe oferta de merenda escolar também nas férias e aos fins de semana; confira.
A merenda escolar deve ser oferecida aos estudantes também nos fins de semana e durante as férias, propõe o senador Weverton (PDT-MA). O Projeto de Lei (PL) 3.241/2023 foi apresentado pelo senador em junho e aguarda designação de relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Depois, seguirá para a Comissão de Educação (CE) para decisão terminativa.
“Considero que o fornecimento da alimentação às crianças que estudam pode e deve ser estendido para todos os dias da semana, considerando a realidade de vários estados brasileiros nos quais a merenda escolar constitui a principal refeição da criança. O acesso dessas crianças à alimentação de qualidade também no final de semana vai proporcionar um acréscimo significativo no desempenho global e na sua capacidade de aprendizado“, justifica o parlamentar.
Para isso, o projeto modifica a Lei 11.947, de 2009, que trata da alimentação escolar na educação básica. O aumento do custo será financiado com recursos alocados dos programas de aquisição de alimentos e de incentivo à alimentação sadia do governo federal, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), recriado neste mês pelo governo federal, e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
Texto: Harrison S. Silva
Fonte: Agência Senado
