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Minas Gerais
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O Projeto de Lei (PL) 956/15, do deputado Gustavo Valadares (PSDB), pretende endurecer sanções a estabelecimentos...
Foi publicada no Diário Oficial do Estado, o Minas Gerais, do último sábado (11/9/21), a sanção do governador...
Foi publicada na edição de sábado (4/9/21) do Minas Gerais, Diário Oficial do Estado, a sanção, pelo...
Já está em vigor em Minas Gerais a Lei 23.904, que dispõe sobre a garantia de acesso das mulheres em...
O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, na Reunião Extraordinária desta...
Em Reunião Extraordinária na manhã desta quinta-feira (2/9/21), o Plenário da Assembleia Legislativa...
O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou em Reunião Extraordinária nesta quinta-feira...
Proposição que veda o aumento de tarifas dos pedágios em trechos em que as obras de melhoramento estiverem...
A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou nesta quarta-feira...
