O Ministério Público Federal (MPF) lançou uma ação civil pública contra a Rádio Jovem Pan, acusando a emissora de veicular desinformação e ataques ao processo eleitoral e ao regime democrático do Brasil. A ação, à qual a Splash teve acesso, pede a suspensão das três outorgas de radiodifusão da Jovem Pan, efetivamente procurando encerrar as operações de rádio da emissora.
Indenização e Penalidades Propostas
Além do cancelamento das outorgas, o MPF também busca uma indenização de R$ 13,4 milhões por danos morais coletivos, valor correspondente a 10% dos ativos da emissora, conforme seu último balanço. A Controladoria-Geral da União (CGU) também foi instada a abrir um processo administrativo contra a Jovem Pan, possivelmente declarando a emissora inidônea para licitação ou contratação com a Administração Pública.
A Defesa da Jovem Pan
Em resposta às alegações, a Jovem Pan afirmou que sua defesa será apresentada exclusivamente nos autos do processo. A emissora reafirmou seu compromisso com a sociedade brasileira e a democracia.
Pedido de Correção Pública
A ação civil do MPF também solicita que a Jovem Pan seja obrigada a veicular mensagens com informações oficiais sobre a confiabilidade do processo eleitoral por quatro meses, com no mínimo 15 repetições diárias entre as 6h e as 21h.
Críticas ao Editorial da Jovem Pan
A Jovem Pan tem sido acusada de favorecer o então candidato à reeleição, Jair Bolsonaro, durante as eleições de 2022, e só reconheceu a vitória de Luís Inácio Lula da Silva dois meses após a eleição. Essa postura levou a emissora a perder vários anunciantes.
Violações Constitucionais e Legais
O MPF afirma que a conduta da Jovem Pan violou a Constituição e a legislação sobre o serviço público de transmissão em rádio e TV aberta. Além disso, o órgão citou quatro programas específicos que, segundo eles, propagaram “discursos que extrapolam as liberdades de expressão e de radiodifusão”, e argumentou que esses programas promoveram discursos de ruptura institucional.
Em vista dessas alegações, o futuro da Jovem Pan permanece incerto. Com a defesa da emissora ainda por vir, aguardamos mais desenvolvimentos nesta ação judicial que poderia ter um impacto significativo no panorama da mídia brasileira.
