Sob articulação da senadora Professora Dorinha (União-TO), o Projeto de Lei 5.230/2023, que trata do Novo Ensino Médio, foi aprovado pelo Senado Federal na semana passada relatado pela parlamentar tocantinense, o texto segue novamente para análise da Câmara dos Deputados, já que passou por alterações. Segundo a senadora, o processo de construção do seu relatório não teve outro objetivo senão melhorar a vida dos estudantes brasileiros e frisou que a matéria foi construída a várias mãos.
“Nossa única preocupação foi a de garantir uma educação pública de qualidade e lutar pelo direito dos estudantes de aprender”, frisou Dorinha.
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Sete anos depois da aprovação do Novo Ensino Médio (NEM), o Senado decidiu por mudanças no currículo dos três anos finais da educação básica. O Plenário aprovou nesta quarta-feira, dia 19, em votação simbólica, o PL 5.230/2023, uma alternativa apresentada pelo governo para substituir o modelo instituído durante a gestão de Michel Temer.
O PL 5.230/2023, que passou pela Comissão de Educação (CE) também nesta quarta-feira, prevê a ampliação da carga horária mínima total destinada à formação geral básica (FGB) das atuais 1 800 para 2 400 horas, e a explicitação de quais componentes curriculares fazem parte de cada uma das áreas do conhecimento A proposta que estabelece o novo modelo para o ensino médio também aumenta a carga horária de aulas, fortalece a formação geral básica e muda as regras para os itinerários formativos, principal inovação da última reforma feita em 2017.
Outra alteração importante feita pela relatora foi o retorno da língua espanhola como obrigatória nas escolas, uma vez que mais de 60% dos estudantes escolhem o idioma na hora de realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Além disso, o Espanhol, além de ser a segunda língua mais falada no mundo, também é muito importante do ponto de vista socioeconômico, cultural, a localização geográfica, bem como os acordos internacionais com o Brasil.
“Embora a lei não seja a única resposta para os desafios da educação, ela fornece diretrizes sólidas e ferramentas para que a transformação do ensino médio se torne realidade, impactando positivamente a vida de milhões de jovens em todo o país”, acrescentou a parlamentar.
Segundo a Professora Dorinha, a expectativa é de que a votação do novo ensino médio seja finalizada a tempo de começar a sua implementação já em 2025. E, muito embora represente um avanço significativo, ainda há um longo caminho a ser percorrido para garantir a universalização dessa etapa da educação básica.
Fonte: Agência Senado e Assessoria de Imprensa da Professora Dorinha Seabra (com adaptações)
