Em audiência pública promovida pela Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado sobre o Projeto de Lei 5230/23, que trata do Ensino Médio, a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) defendeu que a formação geral deva ser alinhada com a formação profissional. A parlamentar mencionou a preocupação em não repetir as falhas do modelo de 2017, quando houve a ausência do Ministério da Educação no suporte a estados e municípios na implementação do novo modelo dessa etapa da educação básica.
“Uma mudança desse porte é natural que precise de ajuste e monitoramento. Um país diverso, cujo desenho federativo reserva aos estados autonomia, e precisa ser assim, mas todo o processo de implementação precisa de acompanhamento, e a nossa urgência nessa aprovação é para permitir que as redes de ensino e os estudantes tenham segurança”, disse a senadora.
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A relatora destacou, ainda, alguns dos principais pontos de maior preocupação como o processo de transição do novo ensino médio, a organização das escolas para preparar o currículo, como lidar com os itinerários formativos, a formação dos professores e a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Dorinha citou a reunião que teve com 14 embaixadores de países de Língua Espanhola, que pediram apoio para que o idioma permaneça no currículo escolar.
Na audiência pública, especialistas em educação pediram o fortalecimento do ensino profissionalizante dentro do Projeto de Lei para reforma do novo ensino médio. Eles apontaram que o ensino técnico deve ser focado na inclusão social e diminuição das diferenças. A formação dos professores também foi ponto importante do debate para que o ensino médio tenha mais qualidade e que o jovem saia melhor preparado dessa etapa da educação básica. Depois de passar pela Comissão de Educação, o projeto do ensino médio deve seguir diretamente para o Plenário.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Professora Dorinha Seabra (com adaptações)
