O exemplo do Parlamento do Brasil para o mundo no Dia Mundial da População ONU, 11 de julho; e o Portal Política, jungido ao Congresso Nacional, dá apoio ao projeto FORUM NOVUS ORBIS UMA SÓ TERRA no combate ao desperdício de alimentos no Brasil. Confira.
Se há um assunto de interesse coletivo e social em pauta é o da fome, mas também do seu funesto antagônico: o desperdício de alimento. Dessarte, o ProgramAÇÃO VULNERABILIDADE SOCIAL, com o tema PopulAÇÕES DE RUA E O DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS NO BRASIL, apresentado em 24 março deste ano, Dia Internacional do Direito à Verdade sobre as Graves Violações dos Direitos Humanos e pela Dignidade das Vítimas, com período de conclusão até a apresentação do Relatório Oficial em 19 de agosto, Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, vem à luta dessa prática que tanto assola a nossa sociedade.
O jornalista e ativista social, *Douto Leonel Ribeiro, vem, exaustivamente, solicitando uma reunião com o senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), para a inclusão no ciclo de audiências públicas da referida comissão da Tribuna Senatorial sobre a fome no Brasil. A realização duma audiência pública, lançamento duma campanha socioeducativa, um ato oficial ou sessão solene no Congresso Nacional e apresentação de relatório oficial para a ONU (Organização das Nações Unidas), governo e Parlamento do Brasil (federal, estaduais e municipais) fazem parte do requerimento do autor da pauta. As ações estão integradas em 6 meses: março, abril, maio, junho, julho e agosto de 2023, com o objetivo da elaboração de Lei Federal – Desperdício no Brasil em crime de lesa humanidade.
Para ser realizada em 11 de julho DIA MUNDIAL DA POPULAÇÃO, data da Organização das Nações Unidas a data oficial é para alertar as questões do planejamento e desenvolvimento populacional, quando parte significativa da humanidade não tem acesso a recursos e serviços básicos como saúde, educação, habitação, saneamento, oportunidade de empregos e alimentação, entre outros, o desperdício de alimentos, resultante no impacto da aceleração da vulnerabilidade social e nas populações de rua, uma estatística alarmante no mundo.
O evento foi criado pelo Conselho de Governo do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas em 1989. Foi proclamado Dia Mundial da População através da Resolução 45/216 adotada na Assembleia Geral das Nações Unidas de 21 de dezembro de 1990. Foi inspirada pelo interesse público do Dia dos Cinco Bilhões, em 11 de julho de 1987, data aproximada que a população mundial atingiu 5 bilhões de pessoas. Os 6 bilhões foram atingidos em outubro de 1999 e os 7 bilhões em outubro de 2011.
A população mundial chegou a 7,7 bilhões em abril de 2019. Em 15 de novembro de 2022, a população mundial atingiu 8 bilhões, segundo a ONU, divulgado em seu Relatório WORLD POPULATION PROSPECTS 2022, tema: “Um mundo de 8 bilhões: Rumo a um futuro resiliente para todos – Aproveitando oportunidades e garantindo direitos e escolhas para todos”. A ONU disse que a população global pode atingir 8,5 bilhões em 2030, 9,7 bilhões em 2050 e 10,4 bilhões na década de 2080. A população deverá permanecer estável em 10,4 até 2100.
Em 2024, quando estaremos completando 520 anos da CARTA MUNDUS NOVUS, de 1504 em que o planeta estava ainda em fase de descobrimentos da sua totalidade historiográfica de sua 4ª parte, as AMÉRICAS, e nos traz responsabilidades de observarmos o Brasil no Continente Americano e o quanto a estimativa de o aumento da densidade populacional também dificulta a melhoria dos padrões de vida e a proteção do meio ambiente.
Com esta expectativa, o FORUM NOVUS ORBIS UMA SÓ TERRA após realização de um Ato Oficial dos 20 Anos do Progetto FORUM AMERIGO VESPUCCI do Douto Leonel Ribeiro no Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal no dia 5 de junho de 2023, data do Encerramento dos 50 Anos do Dia Mundial do Meio Ambiente e dos 30 Anos da ECO/Rio 92, que tiveram como tema: “UMA SÓ TERRA”, a importância do tema hoje, faz parte de nossa ideologia como Instituição representativa deste segmento indenitário, literalmente.
Foram apresentados 20 anos, de realizAÇÕES desde os 500 Anos da Presença Italiana no Rio de Janeiro, em maio e outubro de 2003. Em 2023, 520 Anos. FORUNS: municipal, estadual, federal e internacionais, junto ao Legislativo e Executivo locais, com Relatórios apresentados a Organização das Nações Unidas, na Casa da ONU do Brasil e junto aos Escritórios do DIA MUNDIAL DOS OCEANOS, DIA MUNDIAL DAS CIDADES, OUTUBRO URBANO.
E, junto às Embaixadas de Países correlatos ao tema em pauta, e na apresentação para possíveis parcerias da implementação e inauguração do ECO MUSEU NOVUS ORBIS UMA SÓ TERRA em 2024, nos 520 @nos CARTA MUNDUS NOVUS e 570 @nos de AMERIGO VESPUCCI.
O Portal Política teve acesso com exclusividade ao documento; confira em parte
Brasília, Brasil, 30 de março de 2023.
Exmo. Sr. Presidente da CDH, Senador Paulo Paim,
Inicialmente, queremos parabenizar pelo histórico biográfico deste parlamentar, exemplo nacional e referência do Brasil no mundo. Estivemos juntos em 2011 Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes da Organização das Nações Unidas ONU, na realização de uma programação de alto nível, que teve como resultado um Ciclo de Audiências Públicas, sobre diversos temas, tendo como foco principal a Doença Falciforme, reunindo representantes de órgãos e instituições pública, privadas, terceiro setor e profissionais do segmento.
Realizamos 2 Programas Especiais pela TV Brasília/REDE TV, um sobre a vida do Senador Paulo Paim, veiculado no dia 20 de novembro de 2011, Dia da Consciência Negra no Brasil e outro sobre o Encerramento do ano comemorativo, apresentado em 2 de fevereiro de 2012, Dia de Iemanjá. Tínhamos por objetivo, que 2012 fosse o Ano da Conscientização da Doença Falciforme, mas não foi realizado. O que na oportunidade, passados mais de 10 anos, vemos que a pauta deveria ser retomada, haja vista, os avanços ainda insatisfatórios, ao nível da gravidade da saúde da população negra no Brasil, conforme falamos pessoalmente.
Realizamos uma Sessão Solene em 20 de novembro de 2011, com a presença de Embaixadas do Continente Africano no Brasil, em sua quase totalidade, e na ocasião foi apresentado pela primeira vez no Parlamento Brasileiro o Hino Nacional executado pela Orquestra Batucadas de Zumbi, criada para o Evento Oficial, com instrumentos e arranjos de ritmos das matrizes africanas, que por força da Presidência do Senado na época queria impedir, mas o Senador Paim foi implacável, permitindo inclusive a execução e várias outras músicas do Brasil e da Diáspora.
Em 21 de dezembro de 2010, a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou o dia 24 de março como o Dia Internacional do Direito à Verdade sobre as Graves Violações dos Direitos Humanos e da Dignidade das Vítimas.
[…]
Requerimento 00013/2023 (parte da Justificação) do Senador Paulo Paim (PT/RS), Presidente da CDH.
“A fome é um fenômeno social complexo. A sua compreensão exige uma análise aprofundada. SF/23216.09155-75 (LexEdit*) 00013/2023 REQ. Dessa forma, é necessário que, esta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, realize um ciclo de audiências públicas para debater com especialistas, governo e toda a sociedade, com a finalidade de compreender as causas e apontar soluções capazes de contribuir para o enfrentamento do flagelo da fome no Brasil.”
É assunto internacional
Em 1993, a Assembleia Geral decidiu em uma resolução (A/RES/47/237) que 15 de maio de cada ano deveria ser observado como o Dia Internacional das Famílias. Este dia é uma oportunidade para promover a sensibilização para as questões relacionadas com as famílias e para aumentar o conhecimento dos processos sociais, econômicos e demográficos que afetam as famílias.
Ademais, o Dia Mundial da Segurança Alimentar é o dia 7 de junho. Este dia internacional é uma oportunidade para fortalecer os esforços para garantir que os alimentos que comemos sejam seguros, integrar a segurança alimentar na agenda pública e reduzir a carga de doenças transmitidas por alimentos em todo o mundo. Tem como objetivo chamar a atenção e inspirar ações para ajudar a prevenir, detectar e gerenciar os riscos de origem alimentar, contribuindo para a segurança alimentar, saúde humana, prosperidade econômica, agricultura, acesso ao mercado, turismo e desenvolvimento sustentável.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) facilitam conjuntamente a observância do Dia Mundial da Segurança Alimentar, em colaboração com os Estados Membros e outras organizações relevantes.
Uma campanha socioeducacional
Com o slogan DESPERDÍCIO NO BRASIL SERÁ CRIME LESA HUMANIDADE, o Douto Leonel almeja que estabeleça o regramento jurisprudencial da utilização de alimentos, desde a colheita, armazenamento, até as redes de gastronomia e comércio de produtos, não utilizados ou consumidos, diariamente, nos seus estabelecimentos; ou produtos com prazos de validade próximo ao vencimento. Ora, a elaboração das diretrizes do Plano de Políticas Públicas no Território Nacional em prol da população em situação de rua e da vulnerabilidade social assim como de diretrizes do Plano de Políticas Públicas no Território Nacional sobre o Desperdício de Alimentos no Brasil são de extrema importância para esta Casa que representa cada Unidade de Federal na Capital, o Senado e para o nosso país.
Visto que tal atitude implica em crime de Lesa Humanidade, isto é, o assassinato, extermínio, escravização, deportação ou qualquer outro ato desumano cometido contra qualquer população civil, antes ou durante a guerra, ou perseguição por motivos raciais ou religiosos criar as normativas da sua redistribuição junto as populações de seres humanos e animais em situação de vulnerabilidade, através de mecanismos estabelecidos no escopo desta Lei Nacional.
Diante dos fatos supracitados, que possamos cantar juntos o single: “O DESPERDÍCIO É UM VÍCIO, COMBATA-O DENTRO DA SUA PRÓPRIA CASA” assim como recitar o slogan: “DESPERDÍCIO NO BRASIL SERÁ CRIME LESA HUMANIDADE, já é um avanço social de bom grado para a nossa sociedade.
*Douto Leonel Ribeiro é o Produtor Executivo de Projetos de Gestão Institucional, CoordenAÇÃO FORUM INTERNACIONAL NOVUS ORBIS UMA SÓ TERRA (2003/2023,20 Anos).
WhatsApp: (21) 99953-3274
E-mail: america515anni.press.novusorbis@gmail.com
Sítio: https://amerigovespucci515.wixsite.com/candidatura-unesco/servicos
Por Harrison S. Silva
