Após muito debate e discussão, parece que finalmente o Ministério da Saúde decidiu colocar um “X” no calendário. A data mágica? 21 de agosto de 2023, quando o 1º repasse complementar para o pagamento do piso nacional da enfermagem será feito. Claro, a questão é tão simples quanto um tratado de medicina avançada, mas pelo menos o processo começou.
As Parcelas: Um Presente de Natal em Agosto
Os profissionais de enfermagem terão um “pacote de bondade” dividido em 9 parcelas ao longo de 2023, com valores retroativos a maio e um 13º salário. O governo federal, generoso com R$ 7,3 bilhões, já pagou aos funcionários federais os valores complementares dos meses de maio e junho e a parcela de julho. Os outros meses? Eles chegarão até dezembro. Claro, porque quem não adora esperar?
A Matemática do Piso: Não Inclui Gratificações Pessoais
A AGU, sempre pronta com orientações, garantiu que o cálculo do piso considerará apenas o vencimento básico e as gratificações de caráter geral. Aquelas gratificações pessoais? Elas não entraram na festa. Talvez estejam esperando do lado de fora.
A Dança Judicial: Uma História de Altos e Baixos
A situação jurídica, como um tango bem dançado, tem seus movimentos dramáticos. Primeiro, o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, liberou o pagamento após a abertura de crédito especial pelo presidente Lula. Em seguida, o piso ficou suspenso, em uma pausa dramática, de setembro de 2022 até maio. Finalmente, Barroso decidiu que a implementação do piso só existe no limite dos recursos da União, quase como um toque final da coreografia.
Uma Promessa Mantida, Quase
Então, aqui estamos, aguardando o dia em que o piso nacional da enfermagem se tornará realidade. É uma promessa mantida, com algumas ressalvas, alguns “poréns” e um pouco de ironia. Mas quem está contando, além dos profissionais de enfermagem que trabalham arduamente? Eles receberão o que é devido, eventualmente. Afinal, a burocracia nunca falha em surpreender, não é mesmo?
