O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante, anunciou nesta quinta-feira (20) que os partidos de oposição irão entrar em obstrução na Casa Legislativa se o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), não tomar uma decisão sobre como pautar o PL da Anistia.
Pressão sobre Hugo Motta
Após a reunião de líderes, Cavalcante revelou que questionou Motta sobre a melhor forma de tramitação do projeto: se seria por meio de um requerimento de urgência, que dispensaria a análise pelas comissões, ou pela criação de uma comissão especial. Cavalcante deixou claro que a oposição respeitará qualquer decisão de Motta, mas se não houver um posicionamento claro sobre o projeto, a oposição tomará uma medida mais drástica:
“Seja qual for a decisão de Hugo Motta, nós respeitaremos porque ele é o presidente de todos nós. Entretanto, se essa decisão não for tomada, a partir da volta dele [após viagem ao Japão], o PL e toda a oposição entrará em obstrução na Casa”, afirmou o líder do PL.
O Que é a Obstrução Parlamentar?
A obstrução é uma estratégia parlamentar utilizada para atrasar ou até mesmo impedir a votação de um projeto. Ela pode ser feita através de discursos longos, pedidos de adiamento das votações ou até a saída dos parlamentares do plenário para evitar que se atinja o quórum necessário para a votação.
Prioridade para o PL da Anistia
Cavalcante também destacou que a prioridade do PL é que o PL da Anistia tramite em regime de urgência. Isso permitiria que o projeto fosse votado diretamente no plenário, sem passar por uma análise mais demorada nas comissões. No entanto, se o presidente Hugo Motta optar por criar uma comissão especial, o líder do PL afirmou que, desde que o projeto tenha prioridade, não haverá problemas.
“Se ele criar a comissão especial, atende também. Eu quero resolver o problema da anistia, seja na comissão especial ou no plenário. Essa decisão não é minha, é do presidente Hugo Motta, mas tem que ser resolvido para a gente não ter o desprazer de entrar em obstrução”, concluiu Cavalcante.
Viagem de Hugo Motta ao Japão
Hugo Motta estará acompanhando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em viagem oficial ao Japão na próxima semana, o que adiaria a discussão sobre a pauta. Entretanto, a oposição espera que, com o retorno de Motta, o projeto da anistia seja colocado como prioridade na agenda da Câmara.
