Líderes de oposição no Congresso Nacional estão planejando uma resposta aos julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre questões como a legalização do aborto e a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.
Nos bastidores, líderes partidários e várias frentes parlamentares conservadoras estão articulando o lançamento de uma campanha pública defendendo a realização de plebiscitos no Brasil sobre esses assuntos.
“Plebiscito Já”
A campanha, com o slogan “Plebiscito Já”, visa defender que a população, e não o Judiciário, deve decidir sobre alterações nessas legislações por meio de votação.
Julgamentos do STF
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, agendou para o segundo semestre uma série de julgamentos que estavam pendentes há anos.
Decisão sobre Descriminalização
O julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal já foi iniciado, mas foi interrompido a pedido do relator do caso, ministro Gilmar Mendes. Até agora, quatro dos 11 ministros do STF votaram a favor da descriminalização do porte de maconha.
Opinião do Decano do STF
Gilmar Mendes, o decano do Supremo, defendeu a descriminalização do porte de todas as drogas para usuários de entorpecentes.
Nas próximas semanas, a Corte também deverá votar sobre a descriminalização do aborto, o marco temporal de terras indígenas e a adoção do juiz de garantias.
