Este ano abrirá duas vagas: Manoel Carlos de Almeida e Cristiano Zanin são os principais nomes para assumirem as cadeiras. O senador e ex-juiz Sergio Moro faz críticas.
Integrantes do PT discutiram, nas últimas semanas, junto ao presidente Lula, para defender a indicação do advogado Manoel Carlos de Almeida Neto para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Contudo, o mais cotado para a primeira cadeira, que ficará vazia em maio, continua sendo o advogado Cristiano Zanin. Com a ajuda de interlocutores próximos, Lula tem uma lista de favoritos para as próximas vagas do STF.
Lideranças das bases do PT têm levado a Lula livros e publicações sobre a atuação de Manoel Carlos desde a época do julgamento do mensalão, quando o jurista assessorava Lewandowski no Supremo Tribunal Federal. Enquanto isso, o favoritismo de Zanin ao STF atesta enfraquecimento do lavajatismo.
Esses petistas levaram ao presidente da República, por exemplo, vídeos em que outros ministros do STF fizeram menções a livros e artigos acadêmicos do advogado, ao proferirem os seus votos em julgamentos na Corte. Sob a reserva, lideranças da velha guarda do PT disseram que o objetivo é demonstrar a Lula que Manoel Carlos terá atuação semelhante à de Lewandowski no STF.
Petistas também apresentaram a Lula um levantamento para tentar arrefecer as críticas à idade de Manoel Carlos (43 anos). Os dados mostram que outros recentes ministros do STF foram indicados com idade parecida.
Moro cobra a Impessoalidade
A Impessoalidade é um dos princípios da Administração Pública. Com isso, o ex-juiz da Lava-Jato e atualmente senador pelo Paraná, Sergio Moro (União-PR), usou as redes sociais no último domingo, dia 12, para cobrar impessoalidade do presidente Lula sobre a indicação do advogado Cristiano Zanin à Corte. No seu comentário nas redes, Moro citou outros casos envolvendo o governo Lula, como a possível mudança na lei das estatais, defendida por partidos da base no Congresso. Sobre a indicação ao STF, o ex-juiz e ex-ministro do governo Bolsonaro classificou Zanin como advogado e amigo pessoal do atual presidente.
“Onde está a impessoalidade?”
Como presidente da República, Lula deverá fazer a indicação e enviá-la para análise ao Senado, onde Moro poderá participar da sabatina e da votação pela aprovação ou rejeição do nome escolhido pelo STF. A vaga na Corte será aberta com a aposentadoria compulsória do ministro Ricardo Lewandowski, que completará 75 anos em abril.
A República como Poder Moderador
Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência são os cinco princípios da Administração Pública e são necessários para haja a manutenção da Administração Pública e, por conseguinte, a harmonia dos Três Poderes. Sabe-se que a primeira vaga de Lula será aberta com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski e em outubro Rosa Weber deixará o tribunal. Duas vagas estão na iminência de abrir e, para tanto, candidatos ao STF acirram uma campanha e disputam a atenção de aliados de Lula. Mas a ideia de Lula é nomear uma mulher para o lugar de Rosa Weber.
Bom, por mais marketing que possa haver nessa campanha, o que é importante é que o Executivo, e Legislativo e o Judiciário respeitem a Lei Maior e promovam o concerto entre os Poderes. Ora, ainda bem que há uma sabatina no Senado, pois um só tendo razão, poderíamos cair na tirania. Viva o Poder Moderador! Qual? Hoje seria a própria República.
Harrison S. Silva, colunista do Portal Política
