O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, liderado por Silvio Almeida, confirmou o pagamento da viagem de Luciane Barbosa Farias, apelidada de “dama do tráfico amazonense”, para um evento em Brasília. Este evento era o encontro nacional do CNPCT (Comitês e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura), ocorrido nos dias 6 e 7 de novembro.
O financiamento veio do orçamento do CNPCT, e Luciane foi escolhida pelo comitê estadual do Amazonas como representante da região.
Autonomia dos Comitês
O Ministério enfatizou a autonomia orçamentária e administrativa dos Comitês de Prevenção e Combate à Tortura. Esses são compostos por representantes do Estado e da sociedade civil, com rubrica orçamentária própria. Segundo o ministério, nem o ministro Silvio Almeida nem outros membros do gabinete tiveram contato com Luciane.
Luciane divulgou sua participação no evento do Ministério dos Direitos Humanos no Instagram, incluindo fotos com Natividade Maia, presidente do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Amazonas.
Antecedentes de Luciane Barbosa Farias
Luciane é esposa de Clemilson dos Santos, conhecido como “Tio Patinhas”, condenado por vários crimes e preso em dezembro de 2022. Ela nega envolvimento com facções criminosas e alega ter sido absolvida em primeira instância de acusações de associação ao tráfico.
Após a publicidade dos encontros de Luciane com o Ministério da Justiça, foram implementadas novas regras para acesso à sede do ministério em Brasília, incluindo identificação prévia e formalização de pedidos de reunião.
A situação levanta questões críticas sobre a governança e os procedimentos de segurança em órgãos públicos. Embora a autonomia dos comitês seja essencial para a imparcialidade e eficácia de suas ações, é fundamental uma revisão dos critérios de seleção e transparência nos processos de indicação para eventos financiados pelo governo. Além disso, as recentes mudanças no Ministério da Justiça apontam para um esforço em fortalecer as medidas de segurança e controle, especialmente em um contexto de crescente preocupação com a influência do crime organizado na política e nas instituições do Estado.
