Senado aprova ecocardiograma fetal e ultrassonografia para gestantes no SUS.
A Tribuna Senatorial aprovou Projeto de Lei que garante a realização de ecocardiograma e ultrassonografias para gestantes na rede pública de saúde. Autor do projeto quando deputado, Weverton relatou o texto no Plenário: a universalização dos exames protege a gestação, avalia o senador. O PLC 130/2018 segue para sanção.
ENTENDA
Apresentada em 2016 pelo então deputado federal e hoje senador Weverton Rocha (PDT-MA), a proposta determina que as unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) incluam a realização de ecocardiograma fetal no protocolo do pré-natal. A rede pública também terá de fazer pelo menos dois exames de ultrassonografia transvaginal durante os primeiros quatro meses de gestação. Atualmente, não existem essas obrigatoriedades.
“Esses exames são feitos corriqueiramente em todas as gestantes que têm acesso a planos de saúde. No SUS, são indicados apenas para gestantes em que o risco de malformação cardíaca do bebê é maior. Desse modo, a universalização desses exames a todas as gestantes significará um enorme avanço para a proteção pré e perinatal de todas as nossas crianças“, disse Weverton.
Consoante Weverton, o médico solicita esses exames apenas em casos notadamente graves. O texto ainda obriga o médico responsável a encaminhar a gestante para a realização dos tratamentos adequados a fim de salvaguardar a vida. A nova redação foi sugerida por Weverton durante a sessão. Antes, o texto previa que o médico deveria encaminhar a gestante para o procedimento necessário em casos de risco à viabilidade da gestação.
Por Harrison S. Silva
