O ano de 2023 foi de atuação destacada para o senador Efraim Filho (União-PB), que chegou ao Senado Federal como líder do União Brasil e presidente da Frente Parlamentar do Comércio, Serviço e Empreendedorismo. Neste primeiro ano de mandato, Efraim ganha destaque pela sua atuação política, preservando o diálogo permanente com gestores e eleitores com a finalidade de entender e acolher as suas necessidades.
Ao longo deste ano, Efraim teve a sua trajetória marcada por vários projetos e ações que ganharam notoriedade na mídia nacional. Foi autor de projetos importantes aprovados pela Casa, como a valorização dos profissionais de trânsito, a desoneração da folha de pagamento e a proteção aos municípios no Fundo de Participação do Municípios (FPM), sem contar que foi defensor assíduo do piso nacional da enfermagem. Além disso, recebeu diversas premiações, como o prêmio Maior Benfeitor do Sertão e o de Melhor Parlamentar no Congresso Nacional.
Vejamos
Um dos principais destaques da atuação de Efraim Filho foi a aprovação do projeto de lei que estabelece apoio ao Fundo Nacional de Segurança Pública para a atividade de segurança viária e aos agentes de trânsito. A iniciativa visa garantir a segurança nas vias e proteger a integridade das pessoas. Efraim Filho também foi autor do projeto de lei que protege os municípios de quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em casos de redução populacional. A iniciativa, sancionada pelo presidente Bolsonaro, visa resguardar as cidades de impactos negativos nos seus recursos.
Ademais, Efraim Filho foi relator do Projeto de lei que tipifica o crime de massacre no rol dos crimes hediondos. A proposta tem como objetivo evitar assassinatos em massa que vêm ocorrendo em ambientes como creches, escolas e locais que aglomeram pessoas. A pedido do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o senador foi designado para ser o relator da PEC que criminaliza a posse de qualquer tipo de droga em qualquer quantidade, em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A medida visa fortalecer as políticas públicas de combate ao tráfico.
Outro projeto importante aprovado pelo Senado foi o da desoneração da folha de pagamento, cujo veto do governo foi recentemente derrubado. A medida busca proporcionar segurança jurídica e impulsionar a geração de empregos no país, representando uma bandeira de longa data do senador. O senador também foi relator da proposta de lei que cria a Nota Fiscal Eletrônica e a Declaração Fiscal Digital, demonstrando o seu compromisso com a modernização e eficiência dos processos fiscais. Considerado um dos principais representantes do empreendedorismo no Congresso Nacional, coordenou o Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, demonstrando o seu envolvimento em questões importantes para o desenvolvimento econômico do país.
O parlamentar também foi relator-revisor do programa Minha Casa Minha Vida, que tem como objetivo atender a demanda habitacional no país. O senador tem se destacado no Senado pelo seu mandato próximo dos paraibanos, sempre aberto ao diálogo e à escuta das demandas locais. Além da atuação parlamentar destacada, Efraim Filho recebeu importantes premiações no ano de 2023. Ele foi agraciado com o prêmio Maior Benfeitor do Sertão em reconhecimento ao compromisso com o desenvolvimento da região. Além disso, foi eleito o primeiro lugar geral como o melhor parlamentar no Congresso Nacional pelo Ranking dos Políticos, destacando-se pela sua atuação e comprometimento.
Fonte: Assessoria de Comunicação do senador Efraim Filho
