A temperatura nos corredores de Brasília, a capital da República, aumentou esta semana, com debates acalorados e posicionamentos divergentes, após a Câmara dos Deputados aprovar, em procedimento relâmpago, a urgência do Projeto de Lei que equipara aborto a homicídio – e prevê penas de até 20 anos para mulheres que interromperem a gestação após 22 semanas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quebrou o silêncio e se manifestou, neste sábado, dia 15, sobre o tema. Ele disse “ser contra o aborto”, porém condenou a proposta que tramita no Legislativo e classificou como insanidade a possibilidade de punir uma mulher estuprada que comete aborto com uma pena maior do que a aplicada ao estuprador.
“Eu sou contra o aborto. Entretanto, como o aborto é a realidade, a gente precisa tratar o aborto como questão de saúde pública. Eu acho que é insanidade alguém querer punir uma mulher numa pena maior do que o criminoso que fez o estupro. É no mínimo uma insanidade isso”, disse Lula.
No Congresso Nacional
No próprio Legislativo, a proposta também gerou um novo racha entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Eles seguiram rumos opostos: ao contrário de Lira, Pacheco enfatizou que a matéria será analisada “sem pressa” e cumprirá o rito tradicional na Casa Legislativa. Diante da repercussão, Lira recuou e disse que o PL não tem data para ser votado na Câmara.
A deputada Sâmia Bomfim (PSol-SP), afirma que impor um prazo, conforme prevê o texto do Projeto de Lei, significa retirar um direito existente. Quem defende a proposta, no entanto, alega que trata-se de uma busca pelo direito das crianças, que são vítimas de um “assassinato ainda no ventre da mãe”, e que não há mudanças significativas na norma que vigora atualmente. É o que aponta a co-autora do Projeto de Lei, deputada Julia Zanatta (PL-SC).
Nas redes sociais
Ainda no Congresso, parlamentares têm expressado apoio ou repúdio ao projeto de lei. Nas redes sociais, as manifestações dos cidadãos se multiplicaram e a situação encheu as ruas, desde a última terça-feira, dia 11, com atos contra e a favor da aprovação do projeto em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e outras capitais brasileiras. No contexto digital, a maior parte dos usuários têm replicado publicações contrárias ao projeto nas redes.
O levantamento indica que mais da metade das publicações analisadas são contra a aprovação da matéria. Ao todo, os posts contrários representam 52% do material recolhido entre 12 e 14 de junho, enquanto 15% foram favoráveis. Os debates devem permanecer em ebulição nos próximos dias. A complexidade do tema abre espaço, gera lacunas e tem incitado manifestações de lados opostos.
Fonte: G1 (com adaptações)
