O texto do senador Nelsinho Trad recebeu relatório favorável da senadora Daniella Ribeiro, além de um voto em separado do senador Marcelo Castro, pelo qual não se permite a comercialização.
Por Harrison S. Silva
Ora, em meio à polêmica, PEC que autoriza o comércio de plasma humano volta a ser discutida na Tribuna Senatorial. Pela Constituição Federal, uma mesma lei deve tratar de temas como remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas e coleta de sangue e derivados para fins de transplante, pesquisa e tratamento. O texto em vigor veda expressamente a comercialização desses produtos.
Dessarte, a versão original da PEC 10/2022 retira a menção a pesquisa e tratamento. Ademais, ela determina que uma lei específica deve estabelecer condições e requisitos para coleta e processamento de plasma humano no desenvolvimento de novas tecnologias e produção de biofármacos destinados a abastecer o Sistema Único de Saúde (SUS).
Senadores que apoiam
A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) acatou uma emenda do senador Otto Alencar (PSD-BA) que permite à administração pública e à iniciativa privada negociar plasma humano para fins de uso laboratorial. O material também poderia ser usado no desenvolvimento de novas tecnologias e na produção de medicamentos hemoderivados destinados ao SUS.
Mas tem senador contra
O voto em separado do senador Marcelo Castro (MDB-PI) autoriza a iniciativa privada a processar, estocar, distribuir e garantir a qualidade do plasma humano. No entanto, a emenda determina que essas atividades serão desenvolvidas prioritariamente pelo poder público e que atuação particular dependerá de demanda e autorização específica do Ministério da Saúde.
“A PEC 10, conhecida como PEC do Plasma, quer alterar a Constituição e transformar o sangue em mercadoria, permitindo a venda do plasma. Não podemos deixar isso acontecer […]. A venda de sangue amplia as desigualdades sociais e põe em risco a saúde dos brasileiros! Não à PEC 10!”. Assim defende peremptoriamente o seu ponto de vista, o senador do Piauí Marcelo de Castro,
Fonte: Agência Senado, com depoimentos de senadores
