O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira, dia 8, no Congresso Nacional, que não haverá anistia para os que participaram direta e indiretamente dos atentados às sedes dos Três Poderes em Brasília, há exatamente um ano. Nas palavras do presidente, os envolvidos deverão ser exemplarmente punidos. “Não há perdão para quem atenta contra a democracia, contra seu país e contra seu próprio povo. O perdão soaria como impunidade, e a impunidade como salvo-conduto para novos atos terroristas no País”, discursou Lula no ato Democracia Inabalada.
O evento marcou um ano dos atos de vandalismo e depredação dos palácios do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal e do Planalto por extremistas que contestavam o resultado das eleições de 2022. Segundo Lula, se a tentativa de golpe fosse bem-sucedida, a vontade soberana expressa nas urnas teria sido roubada e a democracia teria sido destruída.
Responsabilização
A responsabilização dos que participaram dos atos de vandalismo há um ano também foi defendida pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e pela governadora Fátima Bezerra. Gonet defendeu tal responsabilização, independentemente da posição que as pessoas ocupem na sociedade. “É o próprio povo que impõe, por meio das leis, que sejam tratadas como crime as inadmissíveis ações e insurgências contra a democracia”, afirmou o procurador-geral.
“Sem anistia! E não se trata de sentimento de vingança ou de revanchismo. É antes de tudo um ato pedagógico, os que atentaram contra a democracia cometeram um crime e precisam responder pelos seus atos”, defendeu a governadora do Rio Grande do Norte.
O presidente
Lula elogiou a atuação de autoridades no dia 8 de janeiro, entre elas os militares que se recusaram a apoiar o golpe: “A coragem de parlamentares, governadores e governadoras, ministros da Suprema Corte, ministros e ministras de Estado, militares legalistas e, sobretudo, da maioria do povo brasileiro garantiu que estivéssemos celebrando a vitória da democracia contra o autoritarismo”, disse.
Ele também ressaltou a atuação das polícias legislativas do Senado e da Câmara, que mesmo em minoria demostraram ato de coragem e de responsabilidade ao controlar o avanço do vandalismo no Congresso Nacional. Além de Lula, participaram da solenidade os presidentes do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco; do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso; e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes entre outras autoridades.
Fonte: Agência Câmara de Notícias, com adaptações
