Em celebração ao Dia Mundial do Leite (dia 1° de junho), a Câmara dos Deputados do Brasil promove nesta quarta-feira, dia 5, o Grito da Cadeia Láctea – Uma jornada de luta e celebração do Dia Mundial do Leite. Para marcar a data, produtores do Brasil inteiro, junto com lideranças políticas e sociais, realizarão uma série de atividades para mostrar o papel da cadeia láctea, que alimenta, gera empregos e renda em praticamente todas as cidades brasileiras.
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador da Reforma Tributária e que propôs um dos eventos na Câmara, explica que a cadeia láctea garante a oferta de produtos de alto valor nutricional aos consumidores, além de ser uma fonte essencial de emprego e renda, pois 99% dos municípios estão envolvidos na produção de leite. A principal reivindicação dos produtores está relacionada às regras que regulamentam a Emenda Constitucional (EC) 132, promulgada em dezembro passado pelo Congresso e que promove a reforma tributária.
Ora, eles defendem que sejam incluídos produtos lácteos na cesta básica nacional, que tem alíquota zero, e seja estabelecido um crédito presumido de 100% para produtores de leite não contribuintes e evitar o imposto seletivo sobre seus derivados. Atualmente, 22 produtos lácteos têm alíquota zero, enquanto os produtores recebem um crédito presumido de 50%.
Fonte: Agência Câmara de Notícias (com adaptações)
