As questões ambientais têm imposto limites ao avanço da extração mineral no Amapá. O assunto foi a pauta do encontro entre o presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, deputado Kaká Barbosa (PL), e os representantes da Agência Nacional de Mineração (ANM) no Amapá, Hilton Ari Miranda dos Santos e no Pará, Fabiola de Almeida Daronch.
A reunião, realizada na sala da presidência da Casa de Leis, foi solicitada pela presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Minas e Energia (CIC), deputada Raimunda Beirão (PMB) e pelo vice-presidente, deputado Max da AABB (SD).
Para destravar e impulsionar o setor mineral no Estado, o chefe do Legislativo, deputado Kaká Barbosa, propôs instalar uma comissão para que seja feito um estudo para viabilizar a legalização dos garimpos no Amapá. “Iremos formar uma comissão que ficará encarregada de preparar esse estudo e que também irá ouvir os representantes do segmento para avançarmos o mais rápido no desenvolvimento de leis que possam destravar o setor mineral no Estado”, disse.
Para o representante da ANM no Amapá, Hilton Ari Miranda dos Santos, o interesse do parlamento estadual no desenvolvimento da mineração deve contribuir na desburocratização na emissão das licenças ambientais. “Com o advento da Assembleia Legislativa por meio da Comissão de Indústria, Comércio e Minas e Energia vai permitir um trabalho conjunto com os outros órgãos para avançarmos e terminar com essa clandestinidade garimpeira”, destacou.
O vice-presidente da CIC, deputado Max da AABB, sustenta o uso dos recursos minerais de forma responsável e ambientalmente correto. “Iremos fazer esse trabalho conjunto com os Ministérios Públicos Federal e Estadual, com as cooperativas, com o Governo do Estado para encontramos uma solução que seja boa para o Amapá e ambientalmente correto para a exploração mineral”, argumentou.
Segundo o parlamentar, hoje mais de 50 processos estão travados por conta da falta da emissão da licença ambiental. “Precisamos compreender a razão dessa burocratização e encontrarmos mecânicos para darmos celeridade nos processos, com responsabilidade, para que as licenças ambientais possam ser dadas”, sustentou Max da AABB.
Ainda não há uma data para a formação da comissão. Mas o presidente Kaká Barbosa adiantou que espera ter uma solução até o fim de dezembro.
Fotos: Gerson Barbosa/Kitt Nascimento
Deputada Luciana Gurgel destina recursos para a saúde pública do estado
A deputada estadual Luciana Gurgel destinou trezentos e trinta mil reais (330,000), para investimentos em infraestrutura física e tecnológica da saúde pública estadual, de alguns municípios incluindo a capital.
O maior investimento foi para o Pronto Atendimento Infantil (PAI), no valor de cento e quarenta mil reais (140.000) para a aquisição de equipamentos como mobília permanente e instrumentos básicos para a realização de procedimentos relacionados a sala vermelha, sala amarela, consultório médico, sala de punção, sala branca, de observação, posto de enfermagem, acolhimento e recepção.
A Maternidade Mãe Luzia também foi contemplada e recebeu recursos no valor de cem mil reais (100.000), para aquisição de equipamentos hospitalares destinados para as enfermarias, unidade de internação neonatal, sala pré-parto e banco de leite.
“A nossa finalidade é fortalecer a rede de atendimento materno infantil e oferecer uma melhor estrutura para as mulheres que buscam na maternidade um atendimento médico adequado e seguro”, declarou Luciana Gurgel.
Outros três municípios que receberam emenda parlamentar no valor de noventa mil reais (90.000) foram Oiapoque, Ferreira Gomes e Laranjal do Jari. Os recursos são para a aquisição de berço aquecido para recém-nascido, e serão instalados no hospital estadual e nas Unidades Mista de Saúde.
Fotos: Ascom Gab. Dep. Luciana Gurgel
FONTE: COMUNICAÇÃO ALAP
