A Receita Federal se recusou a fornecer informações ao Poder360 sobre a realização de inspeções alfandegárias nos voos em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva retornou de Buenos Aires em janeiro de 2023 e de Washington em fevereiro do mesmo ano. A mesma postura foi adotada quanto ao voo em que o então presidente Jair Bolsonaro voltou da Arábia Saudita em 2019.
Essas informações são relevantes devido às investigações sobre joias presenteadas por representantes do governo saudita em diferentes ocasiões. A Receita Federal afirmou que veículos militares passam por inspeção “nos termos da legislação em vigor”, mas não forneceu detalhes específicos sobre os voos mencionados.
O que a Receita diz?
A Receita Federal justificou a não divulgação de informações sobre casos específicos com base no artigo 198 do Código Tributário Nacional, que proíbe a divulgação de informações econômicas de pessoas. Entretanto, a pergunta feita pelo Poder360 não se referia a situações individuais.
A inspeção de todos os passageiros que chegam ao país, inclusive em veículos militares, foi estabelecida em 1997 por instrução normativa do então secretário da Receita Federal, Everardo Maciel. Apesar de a suspeita de produtos trazidos ilegalmente em um navio da Marinha não ter sido confirmada, a regra permaneceu e foi atualizada em 2010.
Preocupante
A falta de transparência sobre as inspeções alfandegárias em voos presidenciais levanta questionamentos sobre a aplicação da legislação vigente e a possibilidade de tratamento diferenciado a autoridades públicas. A situação também evidencia a necessidade de maior clareza e responsabilidade por parte da Receita Federal ao lidar com informações de interesse público.
Portal Política com informações Poder.360
