Chinese (Simplified)EnglishPortugueseSpanish

Relatório da CPMI do 8 do Janeiro apresenta projeto que facilita acionamento da Força Nacional

Foto: Reprodução

O senador Ranfolfe Rodrigues destacou os que criam o Dia Nacional de Defesa da Democracia em 25 de outubro.

Por Harrison S. Silva

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) incluiu a sugestão dalguns projetos no relatório da CPMI do 8 de Janeiro. Entre eles, o que permite o acionamento da Força Nacional de Segurança Pública para proteger pessoas e bens num raio de 33 metros de prédios públicos federais. O senador do Amapá Randolfe Rodrigues (sem partido) destacou os que criam o Dia Nacional de Defesa da Democracia em 25 de outubro, data do assassinato do jornalista Vladimir Herzog pelo regime militar, do Dia Nacional da Resistência Democrática em 8 de janeiro, e do Memorial da Democracia no Senado.

Outra pauta

Ademais, Eliziane Gama também pede que a Câmara dos Deputados vote o projeto de lei (PL) 2.630/2020, que responsabiliza as plataformas e redes sociais pela disseminação de notícias falsas. O autor da proposta, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), esclareceu que a proposta não compromete a liberdade de expressão, mas coíbe a prática de crimes pela internet.

 

Fonte: Agência Senado

Autor

Acesso Portal