Preconceito contra pobres pode ser criminalizado, afirma Senado Federal.
Atos que envolvam discriminação contra pessoa em razão da condição de pobreza poderão tornar-se crime de injúria, é o que propõe o Projeto de Lei (PL 1.636/2022), do senador RANDOLFE RODRIGUES (Rede-AP). Pela proposta, o preconceito contra pobre também poderá qualificar o crime de homicídio e majorar o crime de lesão corporal praticado pela mesma razão. Na justificativa do projeto, o parlamentar apresentou dados que mostram que o preconceito contra a condição de pobreza, também conhecido como aporofobia¹, vem aumentando na proporção em que o empobrecimento cresce, e não há como combater tais atitudes por não haver embasamento no Código Penal Brasileiro.
“Está acontecendo um empobrecimento acelerado, temos uma população de rua que aumentou 53% em 2019 [de acordo com dados da Prefeitura de São Paulo]. Mas esses números estavam abaixo da realidade, pois consideravam menos de 25 mil e nós acreditávamos que já tínhamos 32 mil pessoas nessas condições à época“, exemplifica Randolfe. Para o senador, é preciso procurar informações sobre o grupo que desperta e alimenta esse tipo de preconceito, questionando-os, além de planos governamentais que garantam moradia para os mais pobres e fortaleçam espaços e participações em associações que auxiliam pessoas nessas condições.
¹A aporofobia ou aversão aos pobres é o conceito trabalhado pela Filosofia, que o difere da xenofobia (rejeição ao estrangeiro) e do racismo (discriminação por grupos étnicos).
Da equipe do Portal Política
