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AGORA É LEI NO RJ: LAUDO MÉDICO PERICIAL PARA DOENÇAS IRREVERSÍVEIS TERÁ VALIDADE POR TEMPO INDETERMINADO
Laudos periciais que atestem deficiências físicas, visuais, mentais ou intelectuais irreversíveis terão...
PESSOAS-VACINADAS-PODERAO-VISITAR-PACIENTES-DE-COVID-INTERNADOS
PESSOAS VACINADAS PODERÃO VISITAR PACIENTES DE COVID INTERNADOS
Cidadãos que estiverem imunizados com as duas doses da vacina contra coronavírus poderão visitar pacientes...
AGORA-E-LEI-ESTADO-PODERA-CONCEDER-ADICIONAL-NOTURNO-A-BOMBEIROS-MILITARES
AGORA É LEI - ESTADO DO RJ PODERÁ CONCEDER ADICIONAL NOTURNO A BOMBEIROS MILITARES
A Lei 9420/21, que autoriza o Governo do Estado a conceder aos bombeiros militares remuneração adicional...
AGORA-E-LEI-ESTADO-PODERA-PERMITIR-PARTICIPACAO-POPULAR-EM-LICITACOES
AGORA É LEI: ESTADO DO RJ PODERÁ PERMITIR PARTICIPAÇÃO POPULAR EM LICITAÇÕES
Procedimentos licitatórios, contratos de permissão e concessão de serviços públicos no Estado do Rio...
AGORA-E-LEI-POLICIAIS-PODEM-TER-DIREITO-A-ADICIONAL-UNIVERSITARIO-OU-TECNICO-PROFISSIONAL
AGORA É LEI NO RJ: POLICIAIS PODEM TER DIREITO A ADICIONAL UNIVERSITÁRIO OU TÉCNICO PROFISSIONAL
Servidores da Segurança Pública do Estado poderão ser beneficiados com adicional de desempenho acadêmico....
ALERJ-ALTERA-LEGISLACAO-TRIBUTARIA-SOBRE-BEBIDAS-ALCOOLICAS-NO-COMERCIO-ATACADISTA
ALERJ ALTERA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA SOBRE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO COMÉRCIO ATACADISTA
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, nesta quinta-feira...
AGORA-E-LEI-DELEGACIAS-DEVERAO-DIVULGAR-CONVERSAO-DE-PRISAO-PARA-GESTANTES-E-MAES
AGORA É LEI DELEGACIAS DEVERÃO DIVULGAR CONVERSÃO DE PRISÃO PARA GESTANTES E MÃES NO RJ
Unidades prisionais, delegacias e batalhões de polícia são obrigados a divulgar o Artigo 318 do Código...
AGORA-E-LEI-MULHERES-MASTECTOMIZADAS-TERAO-DIREITO-A-FISIOTERAPIA-NO-ESTADO
AGORA É LEI: MULHERES MASTECTOMIZADAS TERÃO DIREITO A FISIOTERAPIA NO ESTADO DO RJ.
Mulheres mastectomizadas – submetidas a cirurgia para remoção de mama por causa do câncer ou outra...
PROJETOS-DE-RECUPERACAO-FISCAL-RECEBEM-MAIS-DE-400-EMENDAS
PROJETOS DE RECUPERAÇÃO FISCAL RECEBEM MAIS DE 400 EMENDAS
Os projetos enviados pelo Governo do Estado com contrapartidas para adesão do Rio ao Regime de Recuperação...
Oposição Recolhe Assinaturas para Abertura da CPI da Cultura
Proposta de Ronaldo Nogueira estabelece normas gerais para a administração pública
Oposição Ameaça Obstruir Trabalhos na Câmara Caso PL da Anistia Não Seja Pautado
Heinze cobra resposta de Fávaro sobre prorrogação e securitização
Reimont é o novo presidente da Comissão de Direitos Humanos

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