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PLANOS-DE-SAUDE-PODEM-SER-OBRIGADOS-A-ACEITAR-PAGAMENTO-EM-PIX
PLANOS DE SAÚDE PODEM SER OBRIGADOS A ACEITAR PAGAMENTO EM PIX
Planos de saúde e odontológicos, individuais ou coletivos, poderão ser obrigados a aceitar cartão de...
ALERJ-APROVA-MEDIDA-PARA-ESTIMULAR-RECICLAGEM-DE-EMBALAGENS-PLASTICAS-NOS-MUNICIPIOS
ALERJ APROVA MEDIDA PARA ESTIMULAR RECICLAGEM DE EMBALAGENS PLÁSTICAS NOS MUNICÍPIOS
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, nesta quinta-feira...
ALERJ-REGULAMENTA-LAUDO-MEDICO-PERICIAL-PARA-DEFICIENCIAS-IRREVERSIVEIS
ALERJ REGULAMENTA LAUDO MÉDICO PERICIAL PARA DEFICIÊNCIAS IRREVERSÍVEIS
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (08/09), em...
AGORA-E-LEI-ARROZ-E-FEIJAO-TERAO-ISENCAO-DE-ICMS-NO-ESTADO
AGORA É LEI: ARROZ E FEIJÃO TERÃO ISENÇÃO DE ICMS NO ESTADO DO RJ
Medida iguala carga tributária a de São Paulo, garantindo competitividade ao Rio. Arroz e feijão terão...
AGORA-E-LEI-NO-RJ-UNIDADES-DE-SAUDE-DEVEM-EXIBIR-CONTATO-DO-PLANTAO-JUDICIARIO
AGORA É LEI NO RJ UNIDADES DE SAÚDE DEVEM EXIBIR CONTATO DO PLANTÃO JUDICIÁRIO
Emergências hospitalares públicas e privadas deverão disponibilizar o número e endereço do Plantão Judiciário...
DIRECAO-SEM-DROGAS-PROJETO-CRIA-PROGRAMA-DE-FISCALIZACAO-NO-TRANSITO
“DIREÇÃO SEM DROGAS”: PROJETO CRIA PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO NO TRÂNSITO
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em primeira discussão, nesta quarta-feira...
ALERJ-APROVA-REMUNERACAO-ADICIONAL-DE-20-POR-TRABALHO-NOTURNO-NA-POLICIA-CIVIL
ALERJ APROVA REMUNERAÇÃO ADICIONAL DE 20% POR TRABALHO NOTURNO NA POLÍCIA CIVIL
Os servidores da Polícia Civil podem ter uma remuneração adicional de 20% pelo trabalho noturno superior...
ALERJ-APROVA-MEDIDA-PARA-INCENTIVAR-COMPRA-DE-VINHOS-DA-INDUSTRIA-NACIONAL
ALERJ APROVA MEDIDA PARA INCENTIVAR COMPRA DE VINHOS DA INDÚSTRIA NACIONAL
Os vinhos e espumantes servidos em eventos da administração pública deverão ser exclusivamente de produção...
ALERJ-APROVA-CREDITO-ADICIONAL-DE-R-138-MILHAO-PARA-CULTURA
ALERJ APROVA CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 1,38 MILHÃO PARA CULTURA
Com o objetivo de custear ações emergenciais para o setor da Cultura durante a pandemia de Covid-19,...
Oposição Recolhe Assinaturas para Abertura da CPI da Cultura
Proposta de Ronaldo Nogueira estabelece normas gerais para a administração pública
Oposição Ameaça Obstruir Trabalhos na Câmara Caso PL da Anistia Não Seja Pautado
Heinze cobra resposta de Fávaro sobre prorrogação e securitização
Reimont é o novo presidente da Comissão de Direitos Humanos

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